ALIENAÇÃO PARENTAL

             Pouca gente sabe, mas após o advento da lei 12.318/10 que trata sobre a chamada ‘alienação parental’, passou a ser legalmente proibida, com risco de sanções graves, aquela campanha desabonadora que muitos irresponsáveis se acostumaram a fazer com crianças e adolescentes, manchando a imagem que elas criaram de um de seus genitores. Tal prática absolutamente nociva causa danos psicológicos graves nas vítimas e é conhecida no meio acadêmico e jurídico por ‘síndrome da alienação parental’. É a absurda ignorância dos adultos mais uma vez fazendo mal às crianças e adolescentes.

                Embora essa deletéria conduta seja praticada há tempos, foi a partir da década de 1980 que ela passou a ser estudada com o devido interesse. De um lado tem-se o alienador que é quem promove a campanha de repúdio e que pode ser um dos genitores, os avós da criança, babás, professores etc, de outro lado o genitor alienado que é sobre quem recai a campanha e no meio disso tudo a vítima que é a criança ou o adolescente. Notem que, mesmo recaindo sobre um dos genitores, a vítima da alienação é o menor, pois é ele quem sofre as consequências desse ato cruel e irresponsável.

                Frases como: “sua mãe me abandonou”, “sua mãe não quer a nossa família unida” “sua mãe não vale nada, ela não cuida de você como se deve” “só eu mando em você” infelizmente são comuns e ditas até com naturalidade por alienadores contumazes. É o famoso “colocar a criança contra o pai ou contra a mãe”. E o que move esses imbecis normalmente é o fato de não aceitar a ruptura da sua relação com o outro genitor, excesso de ciúme, vingança injustificada, falta de perspectiva na vida a sós, desconhecimento da lei, despreocupação com a saúde psicológica da criança ou adolescente ou apenas imbecilidade mesmo. A intensidade se potencializa incrivelmente a partir do momento em que o genitor alienado passa a ter um novo relacionamento.

                A alienação parental também poderá se caracterizar em outras hipóteses, como ao dificultar o exercício da autoridade parental do outro genitor ou contato do menor com este, deixar de prestar informações importantes sobre o filho, como escolares, de saúde etc, apresentar falsa denúncia ou mudar o domicílio da criança e do adolescente sem notificar, dentre outras possibilidades. A lei tem conteúdo aberto, permitindo a análise do possível ilícito em cada caso.

                Alguns efeitos notados são: o medo que o filho desenvolve acerca de um dos pais, introspecção injustificada do menor, agressividade, diminuição da auto-estima, indefinição sobre quem obedecer, dentre outros. Há relatos de casos graves como o de filhos que durante anos se recusaram a sequer dirigir a palavra ao pai em virtude da forte campanha perpetrada pela mãe e seus familiares. Muitas vezes se levam também anos para se desfazer o estrago produzido. Os mal intencionados se aproveitam da vulnerabilidade das crianças, sobretudo, para implantar mentiras e denegrir genitor conforme, na maioria das vezes, interesses próprios, notadamente escusos.

                Dentre as sanções previstas na citada lei encontram-se, por exemplo, a de multa para o alienador, aumento dos dias de convivência com o genitor alienado, inversão da guarda, acompanhamento biopsicossocial e até a suspensão da autoridade parental. A lei não traz tipificação penal expressa, mas parte da doutrina considera a prática um crime também, o que é absolutamente justificável. É crime e é grave! Trata-se de uma enorme violência psicológica contra crianças e adolescentes praticada por pessoas absolutamente irresponsáveis e que merecem ser punidas severamente.

                Há inúmeros alienadores em nossa sociedade e a prática vem fazendo mal a olhos vistos às crianças e adolescentes do nosso tempo. Pessoas sem controle psicológico transferem para eles seus distúrbios. Não sabem administrar seus problemas e incutem em seus filhos e netos uma síndrome que pode se mostrar indelével. Alguns chegam ao ponto de desafiar a lei e as instituições, julgando-se superiores e, cegos, se imaginam imunes aos rigores da justiça. Felizmente, muitos desses têm pagado o preço do inadmissível desrespeito. Estamos diante de um mal desse século e que tem de ser coibido veementemente, a bem daqueles que têm proteção especial garantida pela Constituição da República.

HOMO SAPIENS:

“A verdade do alienador passa a ser verdade para o filho, que vive com falsas personagens de uma falsa existência, implantando-se, assim, falsas memórias.” Maria Berenice Dias, jurista.

“ADVOGADOS” MUNICIPAIS

Não posso esconder a minha satisfação ao ler na Tribuna da semana passada que, enfim, o ministério público denunciou o prefeito de Cacoal e alguns dos seus sequazes por algo que todo mundo já sabia e comentava: a horripilante e injustificável “contratação” de um escritório de advocacia de outro estado para “advogar” pelo município a valores astronômicos e com aparente “direito” a indicar servidores, como o ex-procurador geral e a assessora do prefeito, também denunciada, que possuem ou possuíram vínculos com o tal escritório. Tal servidora é a mesma que ofendeu este nosso querido jornal, num indisfarçável incômodo com o fato da Tribuna noticiar a verdade, sem compromisso nem rabo preso com ninguém. Essa independência realmente deve incomodá-la, minha senhora.

Houve, de fato, como noticia muito bem este nobre semanário, um certame licitatório, que agora se revela aos olhos do ministério público, pois os bem informados da cidade já sabiam de há muito, absolutamente irregular. Creio que nosso alcaide, talvez inspirado no guru máximo de seu partido, não deveria saber de nada. Aliás, me parece que ele nunca sabe de nada, não sendo nem mesmo consultado sobre os caminhos de nosso município. Mas sempre tem quem saiba, senhor prefeito, e essas coisas uma hora vêm à tona. E, como religioso que é, sabe que mais cedo ou mais tarde terão de pagar pelos “pecados”.

Anoto, por oportuno e para estarrecimento, que nossa cidade possui uma banca de cinco procuradores municipais concursados, além de seus assessores, bem como dois cargos em comissão: procurador e, pasmem, subprocurador do município. Não dá pra imaginar uma demanda tão extensa para uma cidade de oitenta mil habitantes e uma necessidade de se contratar um escritório de fora para atuar em causas corriqueiras e simples. É legalmente injustificável, mas, em política, essas coisas acabam acontecendo, lamentavelmente. Mas enfim o MP lançou luzes sobre o caso e torce-se para que dê o resultado esperado e se alcance a justiça, a bem dos cofres públicos municipais, eternamente combalidos, bem como da necessidade de termos servidores probos em nossos quadros.

Cacoal, de uns tempos pra cá, tem funcionado como uma cidade de administração, digamos, inusitada, pra não dizer absurda. Trata-se de um canhestro sistema parlamentarista, inapropriado – e impossível – em nível municipal. Suponho que seja inédito, inclusive. O que caracteriza essa espécie de sistema de governo é que há dois “chefes”, o Chefe de Estado, figura política, representativa, quase decorativa e o Chefe de Governo, verdadeiro líder do executivo, normalmente denominado primeiro-ministro e indicado pelo Chefe de Estado, este sim eleito legitimamente.

Em nossas paragens, o “prefeito” Franco se mostra mesmo como uma verdadeira “rainha da Inglaterra”, termo usado às vezes de forma pejorativa e que caracteriza um governante que tem apenas função representativa, que na prática não “apita nada”. Foi reeleito em votação bastante apertada, mas tem seu carisma, sobretudo entre a população carente e funciona bem em viagens para a aquisição de recursos já que é correligionário da presidenta e simpático ao governador e a alguns deputados. Mas para por aí.

As fontes da coluna na administração municipal informam em uníssono que quem manda realmente, que quem é “chefe de governo” em nosso município não é o prefeito e sim sua principal assessora, ora denunciada nessa enorme irregularidade. O que se diz é que nada se faz ou se mexe na administração municipal sem o seu aval ou sua simpatia. E ai de quem desafiá-la ou simplesmente desagradá-la. Basta ver a enorme rotatividade em cargos do primeiro escalão da administração. Ex-secretários e ex-procuradores afirmaram ter deixado o governo da cidade por problemas com a citada servidora. Preferia que estivessem enganados, mas pelo visto não estão. Seria muito digno do prefeito que afastasse sumariamente a “turma”. Preservaria a sua imagem e mostraria pulso e poder de decisão. Mas duvido muito.

O resultado disso tudo está aí, saltando aos olhos. Nossa cidade, além do caos interno na administração, enfrenta um momento extremamente desagradável. Basta ver o estado de nossas ruas e avenidas, os problemas de abastecimento e saneamento e a má condição de bairros mais carentes. Se, além de maus administradores, se provar que são ímprobos, devem ser extirpados imediatamente, sob pena do poço se tornar cada vez mais sem fundo e o futuro de nossa cidade cada vez mais sombrio.

HOMO SAPIENS

“Aquele que se conduz por outro compasso que não o senso de dever pode ser popular, mas não é honesto, e, portanto, não é um servidor público útil.” John Wilson Crocker, político irlandês.

“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente.” John Dalberg-Acton, historiador inglês.

“IMUNIDADE” RELIGIOSA?

                Pode se falar mal de praticamente tudo, até de mãe, mas se falar mal de religião... Pode se acusar uma pessoa que acredita em ETs do que quiser, mas se questionar a crença em Deus... Pode se falar que futebol ou qualquer outro esporte é uma bobagem, é forma de manipulação etc, mas se disser isso da religião... Pode se acreditar que Deus criou o homem, mas ai de quem disser que foi o homem quem criou Deus... Por que isso? De onde vem essa “imunidade” imaginária? Aposto que serei mal interpretado, mas, além de já estar acostumado, isso só servirá para reafirmar meus argumentos.

                Religiões e religiosos defendem-se sempre com a acusação de um suposto “desrespeito”. Ora, nessa ótica, insultar a razão também poderia ser considerado desrespeito. Aliás, desrespeito pra mim não é expor opinião e sim enganar incautos, oprimir, ameaçar, desviar dinheiro alheio, matar o “inimigo” de outra religião, abusar sexualmente de crianças e adolescentes. Mas isso, felizmente não acontece com religiosos, sobretudo com seus líderes. Até por que, seus “pecados” são expiados por eles mesmos. É a auto-indulgência. A pergunta que faço é: por que a religião pode se colocar acima de críticas?

                Tudo bem que a ciência ainda não nos deu algumas respostas que a religião já “apresenta” e, de certa forma, nos seduz com elas. Promete-se um conforto, uma melhoria para um momento em que não poderá mais ser cobrada, qual seja, para depois da morte. A ciência não faz isso e acaba perdendo a “briga”. Só se manifesta se consegue provar. Vejo algumas irresponsabilidades em muitas religiões, no entanto, como afirmar a existência de Adão e Eva sem dizer que isso é apenas uma metáfora ou “eternidades”, para citar só dois exemplos.

                A maioria do povo, entretanto, quer é uma vida melhor, nem que seja pra se acreditar que ela só virá com o passamento. Ponto pras religiões. Também temos a esperança de rever entes queridos que já tenham morrido, o que é compreensível. Mas para isso, só com muita religião. A ciência não chega a tanto. O “risco” da religiões é bem maior que o da ciência.

                Deixo claro, de antemão, que não sou contra quem tem e professa religião. Para muitos faz bem e é importante, realmente. Sobretudo para aqueles que, de fato, cumprem o que pregam. Contudo, não posso admitir a intolerância contra quem não tem religião ou não crê. Não posso também admitir que em um Estado laico como o nosso, se leve em conta opiniões de cunho religioso, de “autoridades” sacerdotais, para determinar o futuro do país, mormente em termos legislativos.

                A liberdade de crença, direito fundamental em nosso ordenamento, admite, numa interpretação evidente, a ‘não-crença’. Somos livres para crermos em algo metafísico, mas também somos livres para sermos materialistas extremos e não acreditar em nada do além-mundo. No entanto, existe uma ditadura e uma intolerância que fazem com que aqueles que não crêem ou que tenham crenças próprias sejam marginalizados. Ou mesmo aqueles que não se submetem às religiões dominantes e hegemônicas, como os adeptos das religiões africanas, por exemplo. Também são estigmatizados e sua religião considerada às vezes até mesmo satânica, num indisfarçável contrassenso.

                A negação de fatos concretos e históricos, logo por quem acredita no imaterial, é também facilmente espancável. Ou será que alguém duvida que a Inquisição atrasou o desenvolvimento científico da humanidade em séculos? Ou que as religiões de nossos dias são usadas como ferramenta de manobra e alienação de incautos e de opressão, sobretudo de pobres? Ou ainda o sem-número de contradições que apresentam, como, por exemplo, que religiões apoiem a pena de morte e condenem o aborto. Posso falar o que quiser dos ‘mensaleiros’, mas tenho de reverenciar e respeitar figuras como o Papa, Edir Macedo, Silas Malafaia, Valdomiro etc. Me desculpem, mas eu não.

                Quanto mais vejo manifestações de alguns religiosos, mais me torno antirreligioso. E tenho, sem sombra de dúvida, esse direito. Notem que pretendo deixar bem claro que, ao contrário do que se tenta e se tentará deduzir, tenho minha própria fé, em Deus inclusive, mas não deixo que ela seja contaminada por nenhuma religião. Não preciso de intermediários. Para mim, Deus está dentro dos homens, não é punitivo e amedrontador como afirmam e, infelizmente, nem tão justo. Ademais, também não admito que se misture minha fé com poder e dinheiro, como é a praxe daquelas.

                Fora a incoerência, uma vez que o que mais vejo é muita gente falando, postando nas redes sociais, enchendo o saco, muitas vezes, mas praticando mesmo o que se diz vejo muito pouco. Falar é sempre mais fácil né? Se eu começar a encher minha página de mensagens do Flamengo, serei chamado de fanático. Se postar incansavelmente sobre piadas serei chamado de chato ou metido a engraçadinho. Mas se postar coisas sobre religião, aí “pega bem”, não é cansativo nem chato. Mas se eu criticar ou achar chato, ou carente de racionalidade, eu serei o intolerante. Ah, não.

                Certamente, alguém vai quebrar a cara quando chegar lá em cima, ou onde quer que seja que se chegue após a morte. E tenho uma forte tendência a acreditar que serão os religiosos, até por que, se formos levar em conta o número de religiões existente aliado ao que cada uma delas prega, não creio que haja espaço para tanto. Ou será que haverá setenta virgens para cada muçulmano, além dos rios de mel, por exemplo? Acho pouco provável. De uma coisa tenho certeza: quando morremos vamos pro cemitério. Ou, no máximo, pro forno crematório. O que vem depois só vou saber se e quando chegar lá.

HOMO SAPIENS

“Deus, para a felicidade do homem, inventou a fé e o amor. O Diabo, invejoso, fez o homem confundir fé com religião e amor com casamento.” Machado de Assis.

BIOGRAFIAS OU AUTOBIOGRAFIAS? JUSTIÇA OU CENSURA?

                 Tem causado bastante discussão a questão referente à divulgação de fatos da vida de pessoas famosas em biografias “não autorizadas”. De um lado biógrafos e editoras defendendo a liberdade de expressão, consagrada constitucionalmente, e, de outro, os biografados, incomodados com certas revelações ou abusos, amparados em nosso código civil que proíbe a publicação sobre a vida de alguém sem sua autorização a bem da intimidade e privacidade, valores também fundamentais.

                Costumo dizer, me referindo às celebridades (ou subcelebridades, categoria nova e lastimável, talvez exclusiva aqui desses Brasis) que a pessoa faz de tudo pra ficar famosa - e muitas vezes esse “tudo” é mesmo impublicável - mas que, no dia em que alcançam a “fama”, reclamam de volta sua privacidade. Parece uma grande incongruência. E é. A vida de pessoas famosas, muitos dos quais se tornam ídolos, é de interesse público, façam o juízo de valor que quiserem sobre isso. O artista não vive só de sua obra, não é só ela que interessa a uma grande parcela de seus fãs, seja isso bom ou ruim.

                Sem dúvida, estamos diante de um conflito de valores fundamentais de nosso ordenamento jurídico: a indispensável liberdade de expressão versus os louváveis direitos à privacidade e à intimidade das pessoas notórias ou mesmo das anônimas. Ambos são garantidos e protegidos em nosso estado democrático de direito. Não há, em nosso ordenamento, direitos que sejam absolutos, o que se revela na questão exposta. Difícil resolver-se de maneira definitiva, pois cabem ponderações e defesas dos dois lados. No entanto, me salta aos olhos a prevalência de um sobre o outro, senão vejamos.

                Somos responsáveis por nossos atos, todos eles, e isso não é só retórica moralista, é extrato de deveres legais e constitucionais. Seremos responsabilizados por atos ilícitos, por exemplo, podendo responder civil, criminal e administrativamente. Se são famosos, respondem inclusive perante a opinião pública, já que sua imagem também “pertence” ao povo, titular ainda de outro direito, o direito à informação. Se são biógrafos ou editores, responderão pela publicação ou divulgação de mentiras, calúnias, difamações etc. Há lei para todos os casos, protetivas e punitivas.

                Para que se evite a responsabilização, convém um cuidado maior antes de praticar determinada conduta. Se alguém famoso cometeu algo que o comprometa ou o responsabilize, deveria ter se precavido antes. Se alguém escreveu algo inverídico ou abusivo, também responderá. O que não deve haver, sob pena de um retrocesso inadmissível, é a censura prévia de publicações e escritos. Outrossim, deixar a cargo do biografado decidir quais fatos de sua vida devem ser retratados, transforma a biografia em autobiografia ou em trabalho da sua  assessoria de imprensa.

                Imaginem se alguém decidir escrever biografias de vultos históricos como o general Médici ou o ex-presidente Collor, só pra citar alguns, e precisar da autorização para mencionar o apoio e incentivo à tortura do primeiro ou os escândalos de corrupção que levaram ao impeachment do segundo. No caso do general, os censores seriam seus herdeiros, que, na idéia de membros do movimento “procure saber”, deveriam receber ainda um jabá pelas publicações. Incrível... Será que na biografia da Xuxa deverá ser omitido que ela fez um filme erótico? Se ela for perguntada, certamente proibirá. “mantenhamos nossos ídolos imaculados.” Soa ridículo, até por que, não são.

                Em democracias mais evoluídas que a dessas paragens, não existe essa malfadada censura prévia. Famosos são famosos e sua vida é contada para o público, sem embargos de possíveis (e prováveis) condenações em casos de inverdades ou abusos. O engajamento dos artistas se dá em outras frentes, mais coletivas e não apenas em interesse próprio. Já houve época em que isso acontecia por aqui.

                Falar mal do Chico Buarque, um dos meus grandes ídolos, é muito difícil pra mim, mas ele foi um dos que mais pisou na bola nesse assunto. A uma por defender a censura prévia e o jabá de herdeiros. A duas, mais lamentável, afirmou nunca ter dado entrevista ao biógrafo “proibido” de Roberto Carlos. Foi desmentido com provas e se desculpou. A memória de Chico deve andar combalida, resultado de excessos que também cometo e dos quais não me envergonho. No segundo caso ele ao menos se retratou.

                A preocupação dos famosos a meu ver deve ser com o cumprimento da lei, que garante a interrupção de publicações levianas, mentirosas etc, bem como a responsabilização dos envolvidos. Podem cobrar uma investigação mais meticulosa e provas mais cabais sobre fatos de suas vidas, uma metodologia de pesquisa mais confiável, entre outras medidas assecuratórias de seus direitos. Mas isso de maneira repressiva e nunca preventiva. Se a justiça é lenta ou não pune devidamente, já mudamos a discussão. Ademais, um erro não pode justificar o outro.

REINALDO AZEVEDO... QUEM???

                Então o senhor Reinaldo Azevedo, personificação do Perfeito Idiota de Direita, muito bem descrito por Marcos Coimbra do Instituto Vox Populi em texto recente, acusa violentamente o ministro Luis Roberto Barroso, dentre outras coisas, de ter uma conduta vexatória por ter patrocinado, como advogado, o aborto de anencéfalos e a união entre pessoas do mesmo sexo? E ainda de estar errado ao afirmar que não julga pra multidões, mas, segundo o idiota, ao transcrever trecho de um livro do maior constitucionalista do país, o pós positivismo, corrente doutrinária à qual se alinha o ministro, aduz que há na sociedade normas que, mesmo não escritas, devem ser seguidas?

                Ora, senhor Reinaldo, julga o senhor ser o porta voz das multidões, portanto? Ou ainda que a “induvidosa” revista para a qual trabalha seja um bastião da ética e da vontade popular? O aborto de anencéfalos e a união de pessoas do mesmo sexo seriam mesmo causas vexatórias? Ou seriam causas verdadeiramente dignas, já que o pós positivismo defende visceralmente a dignidade da pessoa humana?

                Cabe lembrar, no tocante à “vontade das multidões” a célebre frase de Winston Churchill que asseverou: “não existe opinião pública, existe opinião publicada.” E, lamentavelmente, em nosso país, a opinião publicada vem estampada nas páginas de O Globo, de Veja e na Rede Globo de televisão, escancaradamente e historicamente de direita e sem a menor preocupação social, criando e fomentando alienados e alienações. A parcialidade do senhor Azevedo, que escreve para uma semanal que faço questão de não ler, felizmente não contaminou o ministro Barroso.

                Luis Roberto Barroso se valeu de sua coerência e da independência do julgador para julgar, se valendo a todo tempo de argumentação e fundamentação jurídica, inclusive com precedentes do próprio Supremo. Não me venham com a ridícula insinuação de que fora “cartlhado” ao aceitar a indicação para a função de ministro do STF. Caso assim fosse, Carmem Lúcia, Luiz Fux (assumidamente executor de um ‘beija-mão’ para galgar à suprema corte, com apadrinhamento de José Dirceu, inclusive) e o próprio ministro presidenciável/Batman/salvador da pátria Joaquim Barbosa, todos indicados por Lula, também deveriam ter votado seguindo a ilusória cartilha.

                Não é meu objetivo entrar no mérito do julgamento, até por que, abomino visceralmente a corrupção. No entanto, temos de saber nos proteger de figuras insidiosas como a do senhor Reinaldo Azevedo que, cristalinamente, escreve com uma parcialidade que não deveria vicejar em nossa imprensa, que, embora livre, tem de seguir um mínimo parâmetro ético. O resultado do julgamento não agradou a Azevedos, Marinhos, Mainardis, Civitas e seus sequazes e admiradores, pois esperavam uma condenação “exemplar” aos petistas, figuras sempre vistas por eles como despresíveis e que nunca deveriam ter alcançado qualquer poder. Em suma, lugar de petista é na cadeia e de tucano é escrevendo besteira. Ademais, quem é mesmo Reinaldo Azevedo?

NOVO?!

             Heraldo completou cinquenta e cinco anos se sentindo muito bem, com todo o pique e uma disposição que considerava invejável. Divorciado há quinze anos e aposentado há dois, com uma situação financeira estável graças às economias durante a vida e à aposentadoria de fiscal, decidiu por em prática alguns dos planos que cultivava em segredo, como se casar novamente, praticar corrida e cursar filosofia.

               Antes porém, preferiu consultar os filhos e amigos, já que sempre gostou de expor o que pretendia fazer e de ouvir a impressão das pessoas próximas e queridas sobre aquilo que desejava realizar.

                Abordou a filha e disse que estava propenso a pedir a mão da sua namorada em casamento. - Ora, papai! Que ideia mais absurda. Você já não tem mais idade para essas coisas não. Que besteira. Heraldo engoliu seco o discurso da filha e decidiu pensar melhor no assunto.

                Encontrou o filho chegando da faculdade. O garoto cursava publicidade e estava no último ano. Perguntou de repente: - Você já pensou em fazer outro curso depois que terminar esse? – Claro que não né, pai. Já tô me matando só com esse. E outra, quero seguir carreira. Mas por quê a pergunta? – É por que eu estava pensando em fazer vestibular pra filosofia... – O que, pai??? Que bobagem. Você já tá coroa, vai pagar de garotinho na facul agora? Sai dessa. O pai baixou os olhos e ficou de refletir sobre a ideia.

                Chegou no boteco onde todas as quartas-feiras tomava um sagrado chope com seus dois grandes amigos, o Bira e o Esteves. - Pessoal, tomei uma decisão: vou virar maratonista. Os ouvintes caíram imediatamente na risada. – Ô Heraldo, você não corre nem pro banheiro quando tá apertado, disparou o Esteves. E outra, completou o Bira, isso é coisa de moleque, você já passou da idade há muito tempo. Heraldo se calou, desolado.

            Foi embora do bar pensativo. Será que era isso mesmo? Estava velho, acabado pra tudo que sempre planejou? Enquanto divagava, não percebeu que já estava no meio da rua e também nem viu quando o carro que vinha em alta velocidade na sua direção o pegou em cheio. Já chegou sem vida ao hospital.

               No velório lotado, todos consternados com o ocorrido. Que brutalidade, diziam. Até que chegou uma antiga colega e perguntou a um dos filhos do morto: - Quantos anos ele tinha? – Cinquenta e cinco. – Nossa... muito novo né???

A LAMENTÁVEL CONDUTA DE JOAQUIM

           Ninguém contesta a incrível escalada de vida do ministro Joaquim Barbosa. Nascido em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, começou a vida como faxineiro, estudou Direito na Universidade de Brasília, ingressou no Ministério Público, onde fez carreira, até chegar a ministro da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, primeiro negro a ocupar o posto, do qual é presidente atualmente. Admirável, realmente, mas o júbilo se encerra por aqui.

                O que não se pode admirar, nem no mínimo se apoiar, é a conduta do senhor Joaquim Barbosa desde o julgamento do chamado ‘mensalão’, quando figurou como relator do processo, agravada após se tornar presidente da casa. Joaquim é arrogante, autoritário e desrespeitoso com colegas de toga, advogados e até com a mídia que chegou a alçá-lo como pretenso presidenciável.

                Ontem o ministro protagonizou mais uma sessão de grave desrespeito a um colega, durante o julgamento dos recursos dos réus do ‘mensalão,’ apreciados na ocasião pelo STF. Quase aos berros, acusou o ministro Ricardo Lewandowsky de patrocinar expediente jurídico malicioso e indesejável, conhecido no meio como ‘chicana’, mesmo estando seu posicionamento calcado em argumentos e fundamentos.

                O plácido e fleumático Lewandowsky pediu, compreensivelmente ofendido, que o presidente da casa se retratasse da ofensa, que, no entanto, em vez de acatar, aumentou o tom e vociferou em direção ao colega aduzindo que aquele estava mudando de opinião, buscando beneficiar réus. Ao cabo, visivelmente transtornado e sem argumentos, encerrou autoritariamente a sessão.

                Lamente-se, por necessário, a conduta da mídia que chegou (vide o comentário dos duvidosos Merval Pereira e Renata Lo Prete da Globo(news)), “justificando” o arroubo do senhor Barbosa por ter, tal como um super herói com poderes incríveis, enxergado na conduta do colega, uma manobra para beneficiar “peixes maiores” também réus do julgamento. A fantasia sempre convém para esconder a realidade.

                Joaquim Barbosa parece nutrir um ódio atávico por políticos – ou por alguns deles – talvez por culpá-los pelas dificuldades que enfrentou na vida. Até aí pode-se até conceber. O que não se pode admitir é que ele se valha da atual toga para, como ministro do STF, tentar vingar seus pares.

              Insuflado pela imprensa por sua conduta “destemida” durante o julgamento do ‘mensalão’, Joaquim está passando dos limites, tanto como julgador, imparcial por natureza e exigência legal, quanto como chefe de um dos poderes da república. Sua evidente atração pelos holofotes não se mostra salutar, sobretudo pela pouca diplomacia, pra não dizer a pouca educação, com que muitas vezes se manifesta. Talvez fosse melhor Joaquim só falar por meio dos autos do processo e esquecer a idéia de salvador da pátria.

AMEAÇA AO ESTADO LAICO

                Quero muito mesmo, de verdade, que Deus (tenha Ele o nome ou a atribuição que tiver) realmente exista, ou que ainda se acredite nisso por bastante tempo. Parece-me que é última fonte de respeito da humanidade. Até as mães estão aparentemente perdendo a honraria, infelizmente. Estamos próximos da afirmação de Dostoiévsky no clássico Irmãos Karamazov: “se Deus não existe, então tudo é permitido.” Não acho que se deva chegar a tanto.

                Não ter uma referência de respeito e obediência e diante de um ordenamento jurídico em que imperam leis injustas, ultrapassadas e impunidade, deságua-se num sistemático desrespeito a tudo e a todos. Deus ainda continua ocupando um lugar de destaque nesse aspecto, sendo respeitado ou até mesmo temido por sujeitos de todo o mundo. Essa é uma das facetas da fé.

                No entanto, como jurista, não posso admitir a confusão da ideia de ilícito com a ideia de pecado, nem mesmo admitir qualquer diploma religioso (bíblia, alcorão, tora etc) como norma vinculante ou ainda interferência ou participação direta de entidades religiosas na tomada de decisões estatais ou na criação e interpretação da normatividade.

                É e espantosa e absurda, portanto, a idéia da PEC 99 que pretende estender o rol do artigo 103 da Constituição da República e dar legitimidade a entidades religiosas para propositura de ações diretamente no Supremo Tribunal Federal, discutindo a constitucionalidade de leis. Nenhuma teocracia é bem vinda, ainda mais capitaneada por igrejas muitas vezes de idoneidade duvidosa.

                Tem sido dito, embora a ouvidos aparentemente surdos, de maneira bem abrangente, já que em nosso país só se sabem das coisas pela mídia duvidosa, que o Brasil é um Estado laico, ou seja, não adota qualquer religião oficial nem se submete a qualquer outro ordenamento que não seja o ordenamento jurídico estatal. Parecem não se importar com isso, escudados por uma “bancada” no congresso nacional.

                É necessário, em nome da defesa desse incontestável Estado laico, que se coloquem as religiões no seu devido lugar, qual seja, a órbita privada. Transformar dogmas e doutrinas religiosas em questões de razão pública é invadir a seara exclusiva do poder público e desrespeitar a laicidade de nosso pais. Em tempos de visita papal, a discussão parece pertinente, embora muitos estejam deslumbrados com a presença do pontífice e deixem isso de lado.

RECEITAS DE AMOR? NÃO, OBRIGADO.

                Dentre as inúmeras ‘receitas de vida’ publicadas nas redes sociais, chamam-me a atenção algumas relacionadas ao amor, tema, sem dúvida, dos mais recorrentes e que possui um grande números de ‘experts’ ou de frustrados que gostam de se expor ou, mais ainda, de “aconselhar” os menos afortunados.

                Insistem, alguns deles, em uma espécie de racionalidade do amor. Os ‘conselhos’ são no sentido de que “ame quem te ama” ou “valorize se alguém te ama, depois pode se arrepender...” Ora, será que essas pessoas tão “experientes” na matéria não sabem até hoje que não há racionalidade nisso? Ou pensam que basta querer ou basta ser amado por alguém para se amar também e na mesma intensidade e no mesmo instante? E algumas vezes expressa também um revanchismo do desiludido que gosta de vaticinar: quando você me quiser, não estarei mais disponível. Que bom.

                Reduzem um sentimento complexo como o amor a uma escolha, como se definíssemos quem amaremos e quando amaremos como definimos nossa profissão, a roupa que vestiremos, o que vamos comer ou o time para o qual torcemos. Amar vai muito além da racionalidade ou de receitas imbecis e falsamente românticas. Tanto é que nem me atreverei a tentar qualquer definição ou ensaio aqui.

                Outro ponto que conforta alguns frustrados é a afirmação do tipo “se for seu(sua), volta” ou “se for pra ser, será.” Será mesmo??? Aí saímos do terreno firme da racionalidade para o pantanoso imponderável. Mantém-se como combustível uma esperança que provavelmente nunca se materializará, mas o incauto se prende a ela, aumentando a desilusão e o rancor. Mas como lamentavelmente vivemos na era da auto-ajuda, parece uma dica viável...

                Outra ridícula é a que afirma que “se acabou, não era amor”. Ah é??? Então quer dizer que amor não acaba ou que só amamos uma vez? Parece-me mais uma forma de tentar justificar relacionamentos longos, mas falidos há muito. “Nos amamos, acima (e apesar) de tudo.” E são infelizes nessa utopia. Por que não amar muitas vezes? Claro que é possível. Amores nascem, surgem, se transformam, crescem  e, muitas vezes, acabam sim. Prefiro seguir com Raul Seixas na belíssima “Medo da Chuva”: “ninguém nesse mundo é feliz tendo amado uma vez...”

                Ame... sem receita.

                

Diálogos (im)possíveis

Se fosse há dois mil anos...

- Governador, governador!

- Que foi? Que algazarra é essa lá fora?

- Apareceu um carpinteiro aí, juntou uns doze amigos e tá fazendo a maior revolução.

- É mesmo? Mas como?

- Disse que quem segui-lo vai alcançar a salvação, que ele é o caminho...

- Mas isso é assistencialismo! Esse povo tem é que trabalhar. Estamos aqui nos matando pra desenvolver a terra deles. E o que dizem? Tem muita gente?

- O povo tá seguindo, são uns alienados. Dizem que ele defende uma causa, igualdade, justiça, que tem idéias, princípios... estão chamando até de Messias.

- Isso é politicagem barata pra atingir as classes baixas. Ele é violento?

- Bastante. Acabou de expulsar na força trabalhadores dignos de um templo.

- Vamos reagir com força máxima. É óbvio que tem gente por trás disso. Tá na cara que é um plano para desestabilizar Roma. Ele é filho de quem?

- Disse que é filho de Deus...

- O que??? Manda prender agora! Esse tipo de gente é muito perigoso. Vou até criar um slogan pra posteridade: revolucionário bom é revolucionário morto. Se a gente deixa, daqui a pouco vai aparecer até metalúrgico querendo ser presidente por aí. Deus me livre...

Humanidade, combatendo manifestações com inteligência há dois mil anos.

Argumento e colaboração: Rogério Dias

Texto: Bernardo Schmidt Penna

ESSA É A SELEÇÃO???

                É dispensável dizer o quanto o brasileiro gosta e acompanha futebol. Não fujo à regra e hoje comunguei desde cedo os bastidores, movimentações e comentários sobre a lista de convocados para a Copa das Confederações a ser anunciada pelo técnico (?) Luis Felipe Scolari, a quem abomino, ressalto. Muita especulação e, no fim, pouca surpresa, embora tenhamos um time abaixo da crítica e carente de esperanças.

                Tenho pra mim que seleção é não só para jogar futebol e sim para jogar ‘o melhor’ futebol, e, no nosso caso, ainda representar aos olhos do mundo o decantado e já duvidoso ‘país do futebol’. Para isso, parece-me evidente, deveriam ser chamados os melhores jogadores. Penso que o ‘grande’ Scolari deve discordar de mim.

                Foram convocados ilustres desconhecidos como um tal Luis Gustavo, que deixou o muito bom Ramires de fora e um Filipe Luis, que pouco se ouviu ou se viu, mas que expõe a flagrante falta de opções. Além deles, um Leandro Damião de quem já tínhamos nos esquecido, já que não faz gol há tempos. Tem ainda a piada do 'super-heroi' Hulk, um Adriano piorado, que cetamente não é capaz de nos salvar...

                O que mais indigna, no entanto, é que o melhor jogador em atividade no país, líder e maestro do time que tem jogado um belo futebol como há muito não se via, ficou de fora. Ronaldinho Gaúcho era barbada na lista. Menos para o técnico da CBF. Mais uma vez ou Felipão está cego ou fez birra e não chamou o melhor, assim como fez com Romário em 2002. Mas naquela época tinha quem o substituísse, um Ronaldo no auge e um Rivaldo inspirado. Quem ele vê para o lugar de Ronaldinho? O ‘craque’ são paulino Jadson? Deve ser brincadeira...

                Sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, em que pese o descalabro de gastos e o pequeno legado, deveria significar o grande resgate do futebol brasileiro, marcado nos últimos tempos por escândalos e pelo pouco brilho e poucos craques. Parecia que depois de uma desastrosa (para ser sutil) administração Ricardo Teixeira na CBF dificilmente as coisas iriam piorar. Mas não. Está muito ruim ou até pior. Nos acostumamos a um imaginário favoritismo perpétuo da seleção brasileira. Mais uma ilusão. Temos um filhote da ditadura na presidência, um ex-técnico no comando e jogadores fracos no elenco. Assim fica difícil torcer...

UM ANO DE BLOG

Há exatamente um ano venci a minha própria resistência e decidi aceitar a sugestão e o incentivo de pessoas às quais eu enviava por e-mail meus textos e criei este blog, lançando no infinito da internet meus pensamentos. Hoje O Percepcionista completa um ano. E como passa rápido.

Neste ano foram mais de trinta textos, com quase oito mil visualizações e inúmeros comentários, o que me deixou muito feliz, além de envaidecido, é claro. Longe da pretensão de querer cair no clichê de “formador de opinião”, o espaço serve apenas para exteriorizar minhas percepções sobre aquilo que nos cerca, fazendo, se possível, o leitor pensar um pouco. Costumo buscar temas polêmicos, pois entendo que o blog deve ter a cara de seu criador.

Sempre quis descobrir em mim algum talento para a arte e nunca consegui. Não consegui aprender a tocar violão, nunca fiz curso de teatro, canto e danço muito mal. Só me sobrava a escrita, refúgio artístico daqueles que não têm habilidade corporal. Agora me realizei, enfim. Descobri até uma incipiente veia poética...

Críticas, sugestões, elogios vieram e são muito bem aceitos. Agradeço imensamente a todos que lêem O Percepcionista e espero continuar por mais outros anos a explorar esse espaço.

                Abraço a todos e obrigado.

                

O VILIPÊNDIO DA PEC 33

                É um escárnio, pra dizer o mínimo, a proposta de emenda constitucional n. 33 que pretende, caso aprovada, submeter à apreciação do congresso nacional as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Tais sentenças dependeriam de uma espécie de ‘chancela’ parlamentar. Além de absurda, casuística e oportunista, perfaz verdadeiro vilipêndio à cláusula pétrea da secular separação dos poderes.

                A Constituição da República, datada de 1988, bem como todas as que a antecederam, instituíram como cláusula pétrea, ou seja, incapaz de ser modificada por emenda constitucional, a divisão dos poderes, dada a sua importância e necessidade. Embora harmônicos, executivo, legislativo e judiciário são independentes. Tal circunstância, por si só, já inviabilizaria a proposta. Mas não é só isso.

                Até bem pouco não se tinha notícia da condenação de políticos pelo STF. De uns tempos pra cá, começaram a ocorrer e a mais notória delas foi a que condenou diversos políticos, muitos deles da atual base governista, na ação penal 470, conhecida como ‘mensalão’. Paira como nunca antes sobre o parlamento brasileiro e seus “notáveis” integrantes o fantasma da condenação judicial por suas contumazes condutas ilícitas. No entanto, seria o cúmulo do corporativismo a condenação de políticos pelo tribunal guardião da Constituição, voltar e ser novamente apreciado pelo congresso, celeiro destes elementos.

                Cumpre anotar que na imensa maioria das vezes, quando provocado, sobretudo via ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou o que havia sido aprovado pelo congresso, ao julgar improcedentes as maiorias dos pedidos. Não há também como vislumbrar que todas as iniciativas parlamentares estariam imunes ao controle judiciário, função basilar deste poder, oriunda do conhecido mecanismo de ‘freios e contrapesos’, que promove e garante a harmonia entre os poderes da república.

                O criticado (pelo congresso) ‘ativismo’ do STF só tem realmente espaço quando o parlamento, por motivos insondáveis, deixa de editar normas. É sabido que o judiciário não pode deixar de julgar caso não haja lei sobre determinado caso. E tais lacunas são supridas pelas decisões judiciais. Vale lembrar casos como a interrupção da gravidez do feto anencefálico e a união entre pessoas do mesmo sexo, ambas marcadas por ausência de normas, mas autorizadas pelo pretório excelso, por total inoperância ou desinteresse dos legisladores.

                Em tom de desafio, convém propor aos defensores da proposta o seguinte exercício: Caso aprovada a insidiosa PEC 33, vindo a ser, após isso, submetida ao Supremo Tribunal Federal a análise de sua constitucionalidade, em sendo considerada inconstitucional, voltaria para apreciação do congresso? E de quem seria a palavra final? Nos confrontaríamos com um inacreditável e aterrador ciclo interminável.

                Convém frisar, por derradeiro, que a aprovação da PEC se deu apenas em sede de comissão, não tendo sido apreciada por qualquer das casas. Mas o bombardeio da opinião ‘publicada’, neste caso salutar, indica um possível fracasso. Caso contrário, teremos, mais uma vez de lamentar nossos “representantes".

LEI DA PORRADA?

               Tramita no congresso, já aprovado em comissões, e com tendência a aprovação pelas casas, o projeto de lei n. 7672/2010 de iniciativa da presidência da república que prevê a proibição da imposição de castigos físicos dos pais sobre os filhos. Ganhou o inadequado apelido de ‘Lei da Palmada’. Não se trata de uma regulamentação da famosa palmada e sim da tipificação de sua ilicitude.

                A matéria gera polêmica devido à truculência de muitos que acreditam que é assim que deve-se educar os filhos, na base do chinelo. É de se lamentar. Argumentam os defensores da “palmada”, entre outras idiotices, que, como apanharam e se tornaram bons cidadãos (em seu próprio juízo, ressalte-se), também batem em seus filhos para se tornarem à sua semelhança. E o ciclo pretende continuar...

                Causa-me espécie, já que talvez não seja, aos olhos daqueles, um bom cidadão, pois nunca apanhei dos meus pais. Garanto que na minha casa nunca se precisou chegar à violência para que se formassem cidadãos de bem. Não é a porrada que molda o caráter. Meus pais acertaram antes e não precisaram consertar seus erros nos batendo. Ademais, sugiro que se pergunte nos presídios brasileiros, onde supostamente estão os piores criminosos, se apanharam de seus pais. Suspeito piamente que sim, embora o resultado dessa “pedagogia” salte aos olhos.

                Nesta toada, se não há também legislação qualquer que autorize que se bata em criminosos, seja qual for o crime que cometeram, como pode a lei autorizar ou tolerar que se bata em crianças? Duvido que o que tenham feito chegue perto do que fizeram os que estão presos. E ainda, se um adulto bate em outro é crime. Como admitir a licitude de uma conduta em que um adulto bate em uma criança?

                Em tom de ironia, diante da insurreição de certas mães que defendem com veemência a prática “corretiva”, pergunto se elas concordariam em levar uns tapas de seus maridos caso fizessem algo errado. A indignação é geral, como se pode imaginar. Vários pesos e várias medidas. Isso aliás, também depõe contra a violência dos pais. A sanção, muitas das vezes, é desproporcional, resultado mais do estado emocional do agressor, funcionando como um escape de sua situação. A criança acaba pagando mais pelo desequilíbrio dos pais do que propriamente pelo que fizeram.

                Os truculentos reclamam da sociedade violenta em que vivemos, esquecendo-se que essa “solução” para os problemas normalmente surge em casa. Usar da violência para justificar a “educação” só serve para criar cidadãos ainda mais violentos. Mas a cegueira de quem bate, às vezes sem dó ou critério em seus filhos, impede que se aceite a lógica.

PERIGOSOS DELÍRIOS

                Não vou nem entrar no mérito dos preconceitos do tal Pastor Feliciano. São lamentáveis, mas, na minha visão, dificilmente encontraremos alguém despido de qualquer preconceito. Eu, por exemplo, não tenho preconceito contra homossexuais, índios ou estrangeiros, mas se me aparece uma pessoa chata ou ignorante pela frente... O que realmente me assusta e preocupa são algumas de suas “declarações” perante seus fiéis.

                Tenho (e assumo) preconceito (e ojeriza) contra quem delira e agride a inteligência alheia. E isso o tal Pastor tem feito e, pelo visto, sempre fez. Vi chocado um vídeo em que ele anuncia que John Lennon foi morto por ter “desafiado Deus”. Segundo ele, ao dizer que “os Beatles eram mais famosos que Jesus Cristo” - frase aliás, historicamente interpretada fora de contexto - teria assinado sua sentença de morte, muito embora entre a fala e o falecimento tenham se passado quinze anos. Desafiar o bom senso e a inteligência, como faz Feliciano deveriam levar a “penas” piores, certamente.

                Disse em outra oportunidade o deputado (!) que artistas como Caetano Veloso e Lady Gaga também alcançaram o sucesso devido às graças de satanás. Será que ninguém explicou a esse senhor que “vender a alma ao diabo” é uma metáfora? Será que ele acredita mesmo que alguém agendou uma Audiência com Lúcifer e celebrou tal pacto? E o pior, tal disparate foi dito na presença de centenas de pessoas, “controladas” pelo senhor Feliciano e que, na condição de “fiéis” se vêem coagidas a acreditar nesses delírios.

                O citado também já foi flagrado exigindo contribuições de seus seguidores com a mesma veemência com que descarrega seus disparates. Reclamou, inclusive, que alguém tinha doado o cartão de crédito (documento de uso intransferível), mas que não tinha informado a senha... Valho-me do que disse o site Kibeloco: John Lennon disse que o sonho acabou e Feliciano disse que a senha acabou...

                Ironias à parte, preocupo-me com o que é dito nesses templos religiosos (de qualquer religião, ressalto) em que incautos absortos pela eloqüência e virulência de pastores, passam a crer que tais despautérios seriam mesmo verdade. O que será que já foi dito e que não foi registrado por câmeras ou gravadores? É certo que a bíblia abre margem a interpretações. Mas interpretações e não delírios absurdos. Tais vídeos só apareceram depois da repentina “fama” do deputado. Caso contrário, provavelmente nunca saberíamos dos “belos sermões” proferidos.

QUEM É O PAPA?

               Outro dia minha mãe me perguntou o que eu achava da renúncia do Papa. Minha resposta foi imediata: Quem é o Papa? À primeira vista pode parecer uma resposta imbecil já que no país com o maior número de católicos do mundo, como eles adoram alardear, mas esquecem de se preocupar, todos sabem quem é o Papa.

                O que eu quis dizer, no entanto, é que pra mim o supremo sacerdote da igreja católica não tem qualquer significado ou importância, muito ao contrário Ou é uma figura política mundial, como até o Hugo Chavez é ou é o líder máximo de uma religião assim como o Edir Macedo.

                Por mais “progressista” que seja o sumo pontífice, nunca deixará de ser conservador ou mesmo reacionário, qualidades que eu repilo. Este último então, senhor Joseph Ratzinger, chegou a fazer parte da chamada ‘Juventude Hitlerista’ movimento que atraía jovens simpatizantes do nazismo. Difícil justificar. Todos, repito: todos se furtam em discutir temas já consolidados em nossa sociedade como o uso da camisinha ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, sem qualquer explicação ou se valendo de dogmas ultrapassados ou argumentos de autoridade. E ainda são coniventes com condutas ilícitas de suas fileiras.

                Minha birra com a igreja católica vem de longe, ou volta longe, pois sempre me faz recordar da inquisição, período negro da história da civilização, que atrasou o progresso científico de maneira incalculável, em nome sabe-se lá de quê. Lembro ainda que fui expulso já na primeira aula de catecismo. Para o meu bem. Ah, fui a Roma e não vi o Papa, obviamente.

                Agora nos vemos diante de mais um daqueles escândalos envolvendo padres e menores, desses que a igreja adora encobrir, o que também é absolutamente lamentável.  Um padre carioca mantinha um relacionamento com uma menor, de quinze anos. O escândalo é corriqueiro, infelizmente, o que causa espécie é se tratar de uma mulher dessa vez. Mas o advogado do padre justificou a atitude: “a carne é fraca”... A igreja certamente também achará uma justificativa. Já que a carne dos padres é fraca, melhor não cortá-las, pois seria a da própria igreja.

                Ora, mais uma vez parecem estar querendo botar a culpa na vítima e expiar o pecador. Aquele que deveria servir de exemplo, pelo menos para os seus fiéis, tem a carne mais fraca que a deles. Pena que os olhos da igreja católica e da imprensa estejam voltados para a renúncia do atual Papa e para a especulação de seu sucessor. Vamos aguardar a fumaça branca com os resultados... mas certamente tudo isso se repetirá.