quarta-feira, 14 de novembro de 2012

LIBERDADE OU MORTE

               Causou rebuliço a declaração do ministro da justiça José Eduardo Cardozo de que preferia morrer a passar anos em uma prisão no Brasil. Na verdade ele disse que “talvez preferisse”, mas a pequena deturpação, contumaz em nossa mídia, fez com q   ue a frase ecoasse mais e virasse comentário geral. Arrematou louvando os direitos humanos.
                O que impressiona é que o sistema prisional brasileiro é responsabilidade da pasta ocupada pelo declarante. Ora, se a situação de nossos presídios é tão catastrófica, o que nosso digno ministro anda fazendo? Onde anda o respeito aos decantados direitos humanos? E, ainda, como atuará nosso ilustre político agora que correligionários seus de longa data irão passar por uma temporada na cadeia?
                Não diga que a declaração serve para desestimular a prática de crimes por que não cola mesmo. O que me parece é que a preocupação só veio à tona pelo fato de que condenados “ilustres” irão encarar o problema. E por alguns anos. Até bom pouco, cadeia era lugar de quem não tinha condições de constituir um bom advogado. Agora algo tende a mudar, sobretudo caso venham a ser confirmadas as prisões decididas pelo Supremo Tribunal Federal.
                Outra questão é saber se a nossa sociedade quer mesmo bons presídios. Parece-me que não. A idéia que mais se destaca é a de que se alguém foi preso é por que impôs algum sofrimento a outrem. Sendo assim, na visão destes, não mereceria boas condições. A pena tem de ser, como o próprio nome sugere, penosa.
                A cultura lamentável de que direitos humanos só devem alcançar “humanos direitos” afasta do sistema prisional a preocupação da sociedade, muitas vezes hipócrita, e crente em uma padronização ilusória de que uns são melhores do que outros. Convém lembrar que a categoria jurídica direitos humanos, garantida, inclusive, em diversos ditames constitucionais, não faz esta distinção, felizmente.
                Ressocialização dos apenados já deixou de ser preocupação política, limitando-se a debates acadêmicos. Direitos humanos idem. Como não existe pena de morte em nosso país, nem a opção do ministro seria possível. Acho é que está na hora do nosso ministro da justiça trabalhar um pouco mais e mudar essa realidade. Não bastará só torcer para não ser condenado futuramente.

5 comentários:

  1. Realmente, no Brasil a cadeia tem sido local para pobres e a discussão a ser feita qual o custo e os efeitos dessa medida para a sociedade brasileira. Ficarei feliz se o mesmo desejo por justiça e espetáculo midiático, além da condenção prévia, ocorrer na ocasião em que acontecer o julgamento do mensalão tucano. Se o mesmo destino deles for aquilo que os petistas tiveram, realmente, a sociedade brasileira passa por profundas transformações; caso contrário, o que ocorreu com Zé Dirceu e sua turma foi um revanchismo por parte daqueles que sempre estiveram no poder e, agora indiretamente, continuam por meio da manipulação da pressão pública.

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    1. Concordo plenamente. Mas, infelizmente, não tenho muita esperança quanto a esse julgamento.

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  2. http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/11/jovens-estudantes-tentam-refundar-partido-simbolo-da-ditadura-militar.html

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  3. Olha esse vídeo primo:
    http://www.youtube.com/watch?v=o-7S8DUbbKk&feature=relmfu

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