FAMÍLIA DO FUTURO

                Um dos núcleos de personagens da atual novela das oito – Avenida Brasil – que mais se destaca é composto pelo ator Alexandre Borges e pelas atrizes Carolina Ferraz, Debora Bloch e Camila Morgado. Na trama, as três são mulheres do personagem Cadinho, vivido por Borges. Sempre com muito humor, ele se desdobrava para manter as três sem que uma soubesse da existência da outra, por óbvio.

                O malabarismo de Cadinho, no entanto, não durou muito e todas acabaram descobrindo a farsa do “trígamo”. Porém, na última semana foi ao ar a cena em que os quatro celebraram um acordo aceitando as múltiplas relações do personagem, que se dividirá consensualmente entre suas mulheres. O que chamou minha atenção foi o fato de que uma delas afirmou que eles formavam “a família do futuro”.

                Novelas e Direito não costumam andar bem e como professor de direito de família, não posso deixar passar o erro da afirmação sem, todavia, indicar a importância de uma ressalva. Vigora inexoravelmente no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da monogamia, não se admitindo mais de um casamento simultaneamente. Tal princípio alcança também a união estável. A legislação pátria repudia a formação de famílias paralelas.

                É sabido também, por outro lado, que a família é uma instituição cultural, moldada conforme os interesses de uma determinada sociedade em um certo período no tempo. A família monogâmica é milenar e serve de modelo para a maior parte dos países. Não se pode, contudo, negar que o formato tradicional da família vem experimentando uma flexibilização, ampliando-se o reconhecimento social e jurídico de novas entidades familiares, dentre elas, de maneira ainda bastante tímida, a família paralela, ora em comento. Há algumas decisões nesse sentido, inclusive aqui em Rondônia (autos n. 001.2008.001688-9, TJRO)

                O que me incumbe salientar é que a família, nos moldes considerados tradicionais, embora relativizada, não está nem estará tão cedo em extinção. Continua sendo uma família do presente e será, por muito tempo ainda, do futuro. A família paralela ou poligâmica retratada na novela pode vir a ser uma das famílias do futuro, em virtude da pluralidade do reconhecimento das entidades familiares, mas não ‘a’ família do futuro.

                Teorias como a do poliamor buscam justificar a possibilidade do novo modelo, afirmando que relações afetivas podem ocorrer concomitantemente, inclusive de maneira consensual, admitindo-se que é possível se amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo, já que, conforme a referida teoria, a monogamia não seria o padrão dominante entre as espécies, inclusive a humana.

                Resta saber se nossa sociedade já está apta a absorver e reconhecer tal modelo na vida real. Note-se que na trama é um homem que tem três mulheres. E se fosse o contrário? Ainda vejo a nossa sociedade altamente machista e tenho certeza que a mulher que tivesse três homens seria execrada e tida como vagabunda, assim como certamente ainda serão consideradas aquelas que dividem o mesmo homem.  Mas como a formação familiar com base no afeto é algo em que a decisão pessoal tem fundamental importância, deixo a pergunta: E se fosse com você?