terça-feira, 30 de dezembro de 2014

GABRIEL MEDINA E A SOCIOAFETIVIDADE

                 A mídia, em todas as suas espécies, reservou longos (e merecidos) minutos e textos ao novo símbolo do esporte brasileiro, campeão inédito de uma modalidade muitíssimo praticada no Brasil e no mundo. Gabriel Medina é, de fato, excelente e também um bom exemplo em muitas frentes. Mas teve um lado que a mídia não viu, ou melhor, fingiu que não viu ou não deu a devida importância: a paternidade socioafetiva.
                O surfista Medina tem como seu grande aliado, treinador e incentivador o padrasto. Padrasto apenas tecnicamente (ou tradicionalmente) já que Medina o chama invariavelmente de pai. Mesmo diante da insistência de repórteres em ressaltar o termo ‘padrasto’ em suas perguntas, Gabriel responde sempre se referindo ao ‘pai’. Ele reconhece e exerce a socioafetividade. Os repórteres não. E por que será?
                Há ainda muita ignorância quanto a socioafetividade. O apego aos antigos referenciais da família faz com que se nuble a visão acerca dos novos paradigmas. E nesse contexto que se inserem, de forma antípoda, o preconceito e a perda do necessário referencial genético. A péssima brincadeira para consolar o traído (“não liga, pai é quem cria”) agora ganha pelnos contornos jurídicos. Pai é mesmo quem cria. E assim o direito de nossos tempos reconhece.
                A desbiologização da parentalidade, com efeito, é uma das pontas de lança do direito de família atual. Mas ainda não tem ganhado, fora do mundo jurídico, o merecido destaque. A genética, de há muito, vem perdendo sua preponderância frente à socioafetividade e isso já se encontra sedimentado em nossos tribunais. Mas parece ainda haver uma resistência social, mesmo que tenha partido da própria sociedade essa nova caracterização.
                Há inúmeros julgados nesse sentido, despiciendo dizer, e não só no reconhecimento da parentalidade. Seus desdobramentos também são alcançados, como o direito a suceder, o direito a alimentos, direito de convivência, direito à inclusão de sobrenome, entre outros, sendo que esse último já é permitido em lei, inclusive.
                Contudo, a socioafetividade ainda não alcançou sua plenitude e, provavelmente, a mídia não ajude. Destaca-se muito, ainda, o apego à biologia. Insiste-se sempre em pais e mães biológicos como pais realmente. “Se não existem, procuremos...” E ainda um aparente repúdio à ideia da multiparentalidade. Vale lembrar que Gabriel Medina conhece e convive com seu pai biológico, o que em nada o impede de reconhecer no ‘padastro’ a figura paterna.

                Talvez fosse o momento de se aproveitar ainda mais o belo exemplo de Medina e explorá-lo, no bom sentido é óbvio, como um propagador da melhor noção e da importância da socioafetividade no âmago da família.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

AÉCIO RAMBO



                  Alguém precisa avisar urgentemente ao senador Aécio Neves, derrotado democraticamente pela vontade do povo, refletida nas urnas nas últimas eleições presidenciais, que a eleição já acabou e que sua indignação seletiva já descambou para a ilicitude faz tempo. Talvez o ídolo tucano no Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes devesse lhe instruir que as condutas que vêm tomando, sobretudo as coisas que vem falando, são criminosas.
                Tudo bem que Aécio precisa da mídia e de arroubos de uma fúria já quase individual para “liderar” a impiedosa oposição que prometeu. Talvez nem mesmo Lobão ou Constantino façam coro, mas Aécio quer o enfrentamento, mesmo já estirado nas cordas. Tucanos são acostumados a achar que só as condutas dos outros são criminosas e que podem fazer (desrespeitar a Lei Seca, construir aeroportos pra família, distribuir verba publicitária para suas rádios, fingir que não fazem parte dos esquemas de corrupção etc, etc) ou falar o que quiserem.
                A última declaração “bombástica” do candidato derrotado foi afirmar que “perdi a eleição para um organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinada por esse grupo político que está aí”. Já sabemos que Aécio desconsidera a vontade do povo expressa nos votos, o que, efetivamente, o derrotou. Ele parece se escudar na flexível “imunidade parlamentar”. Não é bem por aí. Ela tem limite, meu senhor.
                É bom lembrar ao senador derrotado legitimamente alguns artigos do ordenamento brasileiro, que devem ser obedecidos por todos, sejam tucanos ou não:
                Dispõe o artigo 138 do Código Penal, ao tratar dos crimes contra a honra: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”
                Já no diploma Civil temos: Art 186: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” E ainda em seu artigo 52: Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.”
                A Constituição da República prevê, no entanto, a chamada imunidade parlamentar em seu artigo 53, verbis: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”
                Como dito acima, essa imunidade tem limite e se circunscreve ao exercício do mandato parlamentar. Que me conste, mesmo sendo senador, Aécio tem se manifestado nessas ocasiões exclusivamente como candidato derrotado (e frustrado), caso em que se afasta evidentemente a condição de “exercício do mandato”.
                O STF já se manifestou diversas vezes sobre o assunto em tela e vale trazer trechos de alguns desses julgados:

"A imunidade material prevista no art. 53, caput, da Constituição não é absoluta, pois somente se verifica nos casos em que a conduta possa ter alguma relação com o exercício do mandato parlamentar.” (Inq 2.134, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 23-3-2006, Plenário, DJ de 2-2-2007.)

“A garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material (CF, art. 53,caput) – destinada a viabilizar a prática independente, pelo membro do Congresso Nacional, do mandato legislativo de que é titular – não se estende ao congressista, quando, na condição de candidato a qualquer cargo eletivo, vem a ofender, moralmente, a honra de terceira pessoa, inclusive a de outros candidatos, em pronunciamento motivado por finalidade exclusivamente eleitoral, que não guarda qualquer conexão com o exercício das funções congressuais." (Inq 1.400-QO, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 4-12-2002, Plenário, DJ de 10-10-2003.) No mesmo sentidoARE 674.093, Rel. Min. Gilmar Mendes, decisão monocrática, julgamento em 20-3-2012, DJE de 26-3-2012; AI 657.235-ED, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 7-12-2010, Segunda Turma, DJE de 1º-2-2011; Pet 4.444, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 21-10-2008, DJE de 28-10-2008.

                Embora nem tão recentes, as decisões se encaixam como luva nas manifestações do candidato derrotado nas urnas. Aécio não é acostumado a perder. Mimado, sempre ganhou quase tudo na vida, na maioria das vezes de inescondível mão-beijada. O choro do perdedor é compreensível e tolerável. O crime não.

Ironicamente, faz lembrar o Rambo, aquele dos filmes de guerra da década de 1980. A certa altura alguém dispara: “é preciso avisar ao Rambo que a guerra já acabou.” Mas ele queria continuar guerreando sozinho, mesmo a guerra terminada. Felizmente, por aqui ainda impera o Direito, mesmo em uma guerra.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

PROTAGONISMO JUDICIAL

                     O título da postagem é conhecido amplamente na área jurídica, na qual o signatário atua, por sinal. Cuida-se de uma expressão reconhecida e defendida por um suposto direito moderno que amplia os poderes dos magistrados para que busquem uma decisão judicial o mais justa possível, mesmo que para isso tenham que espancar alguma lei ou, pasmem, a própria Constituição. Muitos acabam por confundir essa certa discricionariedade com arbitrariedade e o Poder Judiciário caminha conforme vemos dia a dia. Mas não é desse que se irá falar aqui.
                Na última semana, o protagonismo de alguns juízes do Brasil se deu além dos autos processuais e invadiu o noticiário. De forma lamentável, saliente-se. Primeiro cumpre citar a entrevista do Ministro Gilmar Mendes, aquele que o próprio Ricardo Noblat chamou de “Gilmar Dantas” por sua “atenção” processual com o dublê de banqueiro e criminoso Daniel Dantas e que também disse que “chamaria às falas” o presidente Lula em pleno exercício do mandato presidencial. Também que inventou uma pressão deste ex-presidente no julgamento do mensalão, mas achou normal uma “aproximação” de FHC na análise do caso de José Roberto Arruda que teria a candidatura ao governo do Distrito Federal julgada (e cassada), entre outras situações de triste lembrança.
                Pois bem. Mendes disse temer que a Suprema Corte brasileira transforme-se em uma corte “bolivariana”. Noves fora a completa indefinição do termo “bolivariano” e que goza, mesmo assim, de incessante repetição entre os direitistas, neodireitistas, babacas e neobabacas, o ministro quer que se creia que o STF está prestes a servir cegamente ao governo, esquecendo-se da elementar divisão e independência dos poderes. Alguém o lembrou que, com a aposentadoria compulsória, em pouco tempo ele será o único ministro da casa indicado por um presidente tucano. Bastou para indigná-lo.
                Gilmar apela para aparecer e se posicionar politicamente e deixa de lado a própria Constituição da República. É ela quem estabelece como se dá a formação da mais alta corte do país. Esquece, convenientemente, que se seu candidato houvesse ganhado, também indicaria os novos ministros. E desconsidera descaradamente os fatos, já que não apresenta qualquer indicativo de subserviência do Supremo Tribunal Federal frente ao governo. Convém lembrar ao ministro que os mais ferozes julgadores do processo do mensalão, a saber Joaquim Barbosa e Luiz Fux, foram indicados por Lula. O ótimo jurista Gilmar Mendes deveria ter continuado se dedicando à academia. Caiu no ridículo sem necessidade. Será que ele acharia justo que a regra só valesse para quem vier a ocupar o cargo a partir dela, por exemplo, o que seria o óbvio?
                O outro lastimável episódio ganhou repercussão após a divulgação de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou uma agente de trânsito a pagar indenização por danos morais a um juiz, parado por ela em uma blitz, por lembrar-lhe de que ele não era Deus. O tribunal nos deixa a ideia de que ele é sim o Nosso Senhor, já que a agente acabou condenada. Se ele não é mesmo Deus, ela não disse nada demais. Mas se foi condenada por ter dito isso...
                Vale lembrar que o magistrado estava sem documentos do carro e sem a carteira de habilitação. Mas é um juiz e ai de quem desafiá-lo, como ousou a pobre e digna agente de trânsito no cumprimento de seus deveres. Ao ser informado de que seu carro ficaria retido, bradou: “sou juiz de direito”, como se estivesse a proferir a senha capaz de colocá-lo acima da lei e dos mortais. Pode até dar certo em algumas ocasiões, o que se lamenta profundamente. Mas dessa vez não colou.
                Ora, quem se investe em cargos públicos para acusar ou julgar alguém por seus comportamentos perante a lei, deve dar o mais estrito exemplo em sua conduta e não se valer da posição para intimidar quem está de fato observando o que prevê o ordenamento jurídico. Ademais, é bom que se recorde que no caso em apreço, ambos - juiz e agente de trânsito - são servidores públicos. Só que a um parece ser dada uma superioridade (divindade) oriunda não se sabe bem de onde. A agente cumpriu fielmente o que a lei manda, pra todos, inclusive juízes. Já o nobre magistrado, talvez inebriado pela doutrina que os outorga o papel de criador do Direito, achou que poderia fazê-lo a interesse próprio e, pior, claramente ilegal.

                Tal ocorrido seria repelido pela sociedade com a devida veemência se não houvesse, de fato, um endeusamento dos juízes, como se fossem mesmo seres superiores. Essa falsa hierarquia criada e alardeada acaba por propagar tal ilusão. Basta ver a fúria que acomete a população quando se vê diante de algum malfeito do poder executivo, vide o triste episódio dos xingamentos à presidente na abertura da Copa, entre muitos, ou do legislativo, nos incessantes impropérios desferidos sem pudor contra deputados e senadores. Sabe-se que não vai acontecer nada e que a ofensa é quase livre. O Judiciário parece um poder imune a isso. A população teme se dirigir a ele, mesmo que esteja muito errado em alguns casos. Só não sei dizer o por que. Medo de reprimendas como teve de suportar a agente de trânsito, talvez. Mas certamente seria melhor que juízes só se manifestassem nos autos dos processos, como recomenda a doutrina clássica.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

GOLPISMO

            Andou pegando mal, por um tempo, alguém dizer que era “de direita”. O país passou por uma redemocratização e vem passando por conquistas sociais históricas e indiscutíveis. Criticar era provar ou que não entendia nada de política ou que era insensível. Com a eleição presidencial de 2014 todos os escrúpulos e pudores se foram e os arroubos “direitistas” espocam por todo canto, sob o manto da “mudança” e da “liberdade de expressão”. Mesmo que nem se saiba pra onde se quer ir, como muitos. Mas o que vale agora é disputar o campeonato de truculência, de absurdos e de semi-nazismo. Um verdadeiro terceiro turno. Chegam a zurrar pela volta dos militares ao poder. (pausa para risos. Pedir a volta da ditadura em um protesto de rua talvez seja o cúmulo do contrassenso). Julgam-se legitimados para todo tipo de ataque inconsequente, ignóbil e abjeto. Será esse o legado da decantada “festa da democracia”?
                Dessa vez chegou muito perto dos senhores da casa grande voltarem a ocupá-la. E, segundo eles, com a chancela de metade do país. São ruins até de matemática, mas agora não vem ao caso. Tal proximidade, unilateralmente, os legitimou para duvidar de tudo e a voltar a impor seu estilo. E sempre com graúdos por detrás. Nunca souberam perder, mas dessa vez extrapolaram. Começaram o golpe pela mídia, como sempre. Antes mesmo da votação. E de forma vergonhosa. Golpismo do mais rasteiro possível. E o risco de ditadura está no PT... O que a Veja tentou criar não se vê em nenhum outro lugar. Por menos, já se fecharam jornais na Inglaterra, como o News of the World. Paulo Francis enfartou na década de 90 porque afirmou, nos Estados Unidos, que diretores da Petrobras (sempre ela) tinham contas no exterior. Liberdade de imprensa? Sim, mas com responsabilidade. A séria justiça estadunidense fez o óbvio: pediu provas. Ele não as tinha. Fosse por aqui estaria “protegido”.
                A desfaçatez de uma revista que se diz séria (pausa para gargalhadas) quase pôs em risco o verdadeiro processo democrático. Mas e daí, né? O que interessava era a vitória. A qualquer custo. Mas não veio. E agora? Vamos à democratização da mídia, ora! “Mas isso é censura!”, bradam justamente os que detém o seu controle. Democratizar não é regular. Serve, inclusive, para se evitar escândalos jornalísticos como esse da Veja. E também para cumprir a Constituição da República, pois não. Poucos sabem, mas dispõe o artigo 220 parágrafo quinto da nossa Carta Magna que “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.” Não é o que ocorre na prática.
                Não passam de dez as famílias que controlam a mídia brasileira. Isso é oligopólio. E de alto risco. Defender a liberdade de imprensa não é nenhuma descoberta da pólvora. É o óbvio. O próprio artigo citado acima proíbe a censura prévia, saibam. Só não podemos nos curvar à liberdade de pensamento de uma meia dúzia. Não há liberdade de imprensa no Brasil que não seja aquela que se coaduna com o que pensam os donos de emissoras de TV e de jornais. E isso está longe de ser liberdade. A democratização serve pra isso. Simples. Mas tem parecido difícil de entender. Mas é claro, os interessados na manutenção do estado de coisas atual nublam qualquer debate lúcido e, de antemão, impõem que isso é ditadura, é censura. E quem os lê, acredita. Enquanto a “sabedoria” desse pessoal vier de Constantinos, Azevedos, Mervais, Mainardis, Jabores e “meninas do Jô”, as coisas irão mal...
                Os gastos públicos com a mídia têm de ser revistos urgentemente. Não cabe mais, para exemplificar, o ervanário de seiscentos milhões de reais por ano para a cada vez combalida audiência da Rede Globo. Só serve mesmo para sustentar esses babacas. O dinheiro público não pode financiar uma suposta liberdade de imprensa de grandes (e poucos) grupos que, ainda por cima, se traveste dessa “liberdade” para ferir de morte ditames constitucionais e a própria democracia. E tudo de maneira descarada e, pior, impune. Vale a pena, ressalto, conhecer o sistema de co-regulação utilizado na Dinamarca.
                O novo golpe, agora pós votação e vitória legítima e incontestável de Dilma, vem com a “dúvida” sobre a lisura no processo eleitoral e na confiabilidade da urna eletrônica. Façam-me o favor, senhores! Por que não duvidaram antes? Ou melhor: por que não duvidaram no primeiro turno, quando seu candidato experimentou uma virada espetacular e imprevisível? Ou somente as urnas do primeiro turno eram confiáveis? O lamentável expediente tem causado indignação no Tribunal Superior Eleitoral, condutor do processo que, diga-se, é elogiado mundo afora. Outra tacada na água dos chorosos derrotados.
                Nada, a bem da verdade e da democracia, tem dado certo, felizmente. Decidiram tentar de outro modo. As notáveis manifestações de junho de 2013 mostraram o poder de mobilização do povo brasileiro quando pleiteiam causas justas e reais. Tentaram se valer disso para uma manifestação por um insustentável e risível impeachment da presidente ainda nem reempossada. Quase ninguém aderiu e mais esse delírio. Em São Paulo, maior cidade da América Latina, não chegaram a mil os gatos-pingados. Passeatas por causas factíveis, como a marcha da maconha, por exemplo, reúnem dez vezes mais.

                Ao cabo, é bom lembrar a esse pessoal algumas coisas: um: a eleição acabou. E vocês perderam. Dois: Não foi por isso que o Brasil se “dividiu”. O Brasil sempre foi dividido. Isso só se escancarou agora por que muitos direitistas saíram do armário. Três: para que alguém seja condenado, é imperiosa a condução do chamado devido processo legal. E isso exige provas. Quatro: o comunismo já acabou, falta vocês acabarem com o anticomunismo. Ah, e ele não se transformou em “bolivarianismo”. E, ah, nada disso será implantado no Brasil, por óbvio, mesmo que ridículo Gilmar Mendes (Dantas) tema. Só na cabeça de vocês e de seus gurus. Cinco: nada, absolutamente nada, que foi dito sobre Aécio Neves é mentira. E último: leiam coisas melhores do que a Veja. Querem sugestões? Jânio de Freitas e Ricardo Melo, na Folha (!); blog Diário do Centro do Mundo; Carta Maior; blog Tijolaço; blog Brasil247; Pragmatismo Político e muitos outros. E, claro, esse humilde blog, na qual nunca entrou um real, seja público ou privado.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

APRENDI

                  Aprendi, em casa e na vida, que a justiça é um bem e um objetivo essencial e que, mesmo diante de uma injustiça que nos seja favorável, devemos combater essa última. E também que justiça social deve ser um imperativo ético.
                Aprendi que não basta que eu seja igual a um pequeno grupo se nem todos tiverem as mesmas oportunidades. E que para que isso seja alcançado, todos precisam estar imbuídos de um espírito coletivo. E que assim poderemos, efetivamente, avaliar os méritos de cada um.
                Aprendi que o ódio é horrível, mas que o ódio injustificado e/ou fabricado é hediondo. Que a fraternidade e a solidariedade devem ser fundamentos e não motivos de se execrar aos que a praticam e aos que a recebem.
                Aprendi, mesmo não tendo (e nem querendo) uma formação religiosa, que aqueles que muito pregam são os que menos praticam os valores, ou que praticam apenas conforme a sua conveniência. Imaginava, incauto, que as religiões defendessem o que hoje vejo os líderes religiosos atacando.
                Aprendi que um mundo melhor não se faz com discursos, sobretudo com discursos falsos que prometem paraísos na terra, mesmo sabendo-os inatingíveis. Que exploram a ingenuidade e a má informação com interesses absurdamente escusos.
                Aprendi que, infelizmente, às vezes pensamos estar cercados de boas pessoas, mas que se revelam crápulas e que a nós, só nos cabe, nos afastarmos e, quando o fato for criminoso, insistirmos na investigação e na punição.
                Aprendi que acusar sem provas pode ser o mais grave crime contra a honra de alguém, mas que a difusão de acusações sem provas, como se já fossem auto-prováveis, pode ser muito pior.
                Aprendi que o estímulo ao não pensar é perigoso, pois já se pegam discursos montados conforme conveniências que, na maioria das vezes, não são as de quem ouviu e que mesmo assim o propagou. É vantajoso para aqueles que querem disseminar ilusões, mentiras, ódios...
                Aprendi que a cultura de que, para o que não vimos e não conhecemos, não nos importa sua dignidade e que, para muitos, não interessa se vai ou não haver retrocesso nesse ponto, desde que os atingidos estejam longe.
                Aprendi que a hipocrisia é um caminho que conduz muitos aonde querem chegar,mas que, decididamente, não será a minha escolha.
                Aprendi que para que o mundo melhore não depende só de mim, mas que se eu não for meu ponto de partida, em muito pouco poderei contribuir. E que o privado depende do público e não devem se anular, ao contrário, devem se complementar.
                Aprendi que sobre aqueles que até hoje não entenderam ou não aceitaram nem a Lei Áurea, o que dirá sobre programas sociais e distribuição de renda. E que a mesquinhez e o egoísmo são abjetos.
                Aprendi que não há ‘salvadores da pátria’ e que o Brasil, infelizmente, nunca será a Suécia, embora estejam te querendo que você acredite. Mas que, para que se melhore, é preciso começar pelos que mais precisam.
                Aprendi que uma eleição não é um Fla-Flu e que lendo, sobretudo buscando fontes menos contaminadas, aprendo muito mais e consigo entender melhor todo o quadro que se apresenta.
                Aprendi que o Brasil não é só meu, nem só da minha família ou do meu grupinho, nem que o governante deve zelar apenas pelo meu patrimônio ou pelo meu emprego ou pela minha exclusiva prosperidade.
                Pra quem ainda não aprendeu essas coisas, informo que ainda há tempo. E que para aqueles que não querem aprender mais nada, ou que pensam exatamente o contrário, só me cabe lamentar. Estamos em um momento crucial de escolha em que tudo isso está em jogo. Pense bem e descubra quais são os seus reais valores. Use isso na hora de votar. 

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

PLACAR DA VERDADE NO DEBATE

                 O blog preto no branco, em levantamento publicado pelo site do jornal O Globo, foi checar algumas das informações apresentadas no debate entre os candidatos à presidência realizado pela Rede Bandeirantes. Dá pra ter ideia, do ponto de vista ético, de quem se saiu melhor, já que usou mais da verdade, o que de fato importa. Vamos a elas:
                Aécio afirmou que ganhou todas as eleições que disputou em Minas Gerais. Mentira. Ele perdeu a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte em 1992 para o petista Patrus Ananias.
                Quanto ao injustificável aeroporto construído com dinheiro público nas terras da família de Aécio, Dilma garantiu, sendo tratada como leviana (de maneira leviana) pelo seu opositor, que o Ministério Público Federal não aceitou a ação penal, mas mandou investigar quanto à improbidade administrativa. Verdade. Foi exatamente essa a posição do procurador-geral Rodrigo Janot.
                Dilma asseverou que o Bolsa Família não tem nenhum parentesco com qualquer programa social tucano. A lei 10.836 desmente a presidenta, já que faz alusão a programas como o Bolsa Escola, criado no governo FHC.
                Aécio disse a verdade quando aduziu que o Fundo Nacional de Segurança usou menos de 40% do seu orçamento. É isso que se extrai do portal da transparência. No entanto, o candidato mentiu ao afirmar que o Brasil está na lanterna em todos os rankings de educação. Conforme o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o país não é o último em matemática, leitura e ciências, por exemplo.
                Aécio mentiu ao afirmar que o número de homicídios diminuiu em Minas, ao contestar o que fora dito por Dilma. De acordo com o Mapa da Violência, Minas teve um aumento de mais de 52% no número de homicídios, provando que a presidente foi quem disse a verdade. Da mesma forma ela disse sim a verdade ao anotar que Aécio foi contra o programa Mais Médicos. Isso se depreende em um vídeo disponível no Youtube em que o Senador afirma isso em entrevista.
                Aécio disse uma meia-verdade ao indicar que o Brasil está em último lugar no ranking de crescimento da América Latina, ao lado da Venezuela. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, o país é o penúltimo e a Venezuela a última.
                O blog ainda classificou de exagerada a colocação de Dilma de que está sendo construído em todos os estados a ‘Casa da Mulher Brasileira’. Na verdade são dezoito. O tucano também exagerou ao cravar que o Brasil tem piorado em todos os indicadores sociais. Em vários aspectos importantes isso não procede, já que o país melhorou quanto à diminuição da mortalidade infantil, no acesso ao ensino fundamental e no aumento da renda, segundo o IBGE.

                Embora seu preparo de ator de novelas, seu inescondível cinismo e sua arrogante ironia, os dados reais mostram, mais uma vez, que o Brasil está longe de ser esse inferno que eles pintam e que os tucanos vão continuar iludindo, enganando e induzindo a erro o eleitor. Lamentável.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

DIGA-ME COM QUEM ANDAS...



                   Não sou muito adepto desse ditado, pois já vi cometerem injustiças com base nele. No entanto, dependendo do tamanho e do impacto da gangue, podemos extrair muito da personalidade do sujeito. E como nessa campanha muitos estão sendo enganados por premissas erradas como a fórmula mágica (inexistente e impossível) de transformar a economia brasileira na da Suécia e de que o PSDB é avesso à corrupção e vai exterminá-la, penso ser útil (e imperioso) que se apontem alguns fatos da “galera” do Aécio. Fui criticado por criticar o guru FHC, por “desconstruir” Aécio, mas quem sabe possa falar da turma dele... Agradeço muitas das lembranças a um texto do professor de ciência política da UFMG Juarez Guimarães.
                O PSDB posar de bastião da ética e do respeito à coisa pública e Aécio de paladino da moralidade soa como a Gretchen querer posar de virgem ou a Al Qaeda de pacifista. Logo ele, que, ao mesmo tempo em que fazia faculdade no Rio de Janeiro, ocupava o cargo de assessor parlamentar (do pai!) em Brasília. Haja ubiquidade! Para somar, é bom lembrar que o partido foi o que mais teve candidaturas impugnadas com base na lei da ficha limpa nas últimas eleições municipais, 57. É muita coisa e expõe como a sigla lida com a questão: a nossa pode, a deles não. Antecipo que não eximo membros do governo atual de culpa na corrupção (acho que devem mesmo ser punidos exemplarmente) nem sou ingênuo ao ponto de achar que ela não existe. Mas não é com Aécio que ela vai acabar, sem dúvida.
                Quase todo mundo sabe, de maneira enviesada e pouco explicada pela mídia, que o mensalão do PT tem como pai o mensalão instituído em Minas Gerais, operado pelo mesmo Marcos Valério e tendo como capitão político o então governador Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de Deputado Federal para não ter de responder sobre isso perante o STF. Muita honradez... Azeredo é íntimo de Aécio não só na política, engrossando as fileiras de seu palanque no estado, como na vida privada, tanto é que o candidato a presidente é padrinho de casamento de seu filho.
                Ainda em Minas podemos buscar a nobre figura do ex-vice governador no primeiro mandato de Aécio, Clésio Andrade. Esse senhor, que foi sócio de Marcos Valério, também renunciou ao mandato de senador para escapar do julgamento no Supremo. Andrade, no entanto, recebeu, dentre outros, um belo presente do amigo Aécio: sua mulher Adriene Andrade foi indicada para o Tribunal de Contas do estado, a despeito de sua baixa experiência e dos protetos. Foi premiado pela pupila (aparelhamento?) com o seu parecer favorável às contas do governo do estado exatamente na época em que o marido e o amigo compunham o executivo.
                Aécio é mesmo um cara legal. Seu amigo Zezé Perrela, que de um nada político se elegeu senador e ao filho deputado estadual, teve um helicóptero apreendido com quase quinhentos quilos de cocaína. E o que aconteceu? Nada. Nem os pilotos, que foram obrigados a assumir a posse da droga, estão presos. É notória a associação que se faz do presidenciável ao uso desse entorpecente, inclusive.
                Outro “parça” do senador mineiro, o também tucano Carlos Mosconi, derrotado nas urnas no último pleito, mas favorito a um bom cargo caso o “brother” se eleja, responde pelo que se denominou “máfia dos transplantes”, no sul de Minas Gerais. Alguns médicos envolvidos já foram presos. Ou ainda o ex-procurador geral de justiça do estado, Alceu José Torres, sempre compreensivo com as denúncias contra Aécio, vetando os pedidos de investigação, foi agraciado com a secretaria de meio ambiente do governo Anastasia.
Vale lembrar também que outros governos estaduais do PSDB possuem igualmente um vasto repertório de corrupção e/ou de desrespeito à coisa pública. Marconi Perillo, de Goiás, tinha na sua chefe de gabinete o elo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que gozava de incomensurável influência naquele estado. Sem falar no senador cassado Demóstenes Torres, também de lá, filiado ao DEM, aliado de primeira hora dos tucanos. Há também a ex-governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, com os milionários desvios do Detran gaúcho e as famosas sobras de campanha.
                Podemos também citar o inquestionável e insuspeito Geraldo Alckmin, que teria de explicar a continuidade, em seu governo, do bilionário esquema de desvios de dinheiro do metrô paulistano e as denúncias (comprovadas) de pagamento de propinas pela Alston e pela Siemens. Em São Paulo, felizmente, o tucanato conta com o auxílio luxuoso do conselheiro do TCE Robson Marinho (indicado por eles) e suas gordas e lícitas contas na Suiça. Torno a perguntar: aparelhamento? Não, aparelhamento são as nomeações dos adversários...
                E chegamos ao grande líder, Fernando Henrique. O PSDB não recorda, pelo visto, que um de seus primeiros atos como presidente, foi a extinção da ‘Comissão para Investigação da Corrupção’, criada por Itamar. E que em seu império a Polícia Federal, responsável pelas investigações de crimes dessa natureza, tenha realizado o expressivo número de quarenta e oito operações. Incrível... E ainda a consagrada atuação de seu procurador-geral da república Geraldo Brindeiro, o famoso “engavetador” que, além do processo de apuração da compra de votos para a reeleição, engavetou 242 dos 626 inquéritos que recebeu, arquivando, ainda, outros 217. Ademais, Paulo Roberto Costa, o heroi da campanha de Aécio, começou a trabalhar na Petrobrás em 1995, época do governo FHC. 
                É no mínimo suspeito um tucano, portanto, insistir no mantra do combate à corrupção, já que eles mesmos a praticam e a toleram, notoriamente e de forma corriqueira. A falta de propostas concretas, factíveis, justas e o cinismo com que tentam convencer de que é possível o Brasil se transformar na Suécia já expõem bem a forma com que tratam a ética e a moralidade pública. Talvez eles também se valham de Nelson Rodrigues, que afirmou que “não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos.”