BIOGRAFIAS OU AUTOBIOGRAFIAS? JUSTIÇA OU CENSURA?

                 Tem causado bastante discussão a questão referente à divulgação de fatos da vida de pessoas famosas em biografias “não autorizadas”. De um lado biógrafos e editoras defendendo a liberdade de expressão, consagrada constitucionalmente, e, de outro, os biografados, incomodados com certas revelações ou abusos, amparados em nosso código civil que proíbe a publicação sobre a vida de alguém sem sua autorização a bem da intimidade e privacidade, valores também fundamentais.

                Costumo dizer, me referindo às celebridades (ou subcelebridades, categoria nova e lastimável, talvez exclusiva aqui desses Brasis) que a pessoa faz de tudo pra ficar famosa - e muitas vezes esse “tudo” é mesmo impublicável - mas que, no dia em que alcançam a “fama”, reclamam de volta sua privacidade. Parece uma grande incongruência. E é. A vida de pessoas famosas, muitos dos quais se tornam ídolos, é de interesse público, façam o juízo de valor que quiserem sobre isso. O artista não vive só de sua obra, não é só ela que interessa a uma grande parcela de seus fãs, seja isso bom ou ruim.

                Sem dúvida, estamos diante de um conflito de valores fundamentais de nosso ordenamento jurídico: a indispensável liberdade de expressão versus os louváveis direitos à privacidade e à intimidade das pessoas notórias ou mesmo das anônimas. Ambos são garantidos e protegidos em nosso estado democrático de direito. Não há, em nosso ordenamento, direitos que sejam absolutos, o que se revela na questão exposta. Difícil resolver-se de maneira definitiva, pois cabem ponderações e defesas dos dois lados. No entanto, me salta aos olhos a prevalência de um sobre o outro, senão vejamos.

                Somos responsáveis por nossos atos, todos eles, e isso não é só retórica moralista, é extrato de deveres legais e constitucionais. Seremos responsabilizados por atos ilícitos, por exemplo, podendo responder civil, criminal e administrativamente. Se são famosos, respondem inclusive perante a opinião pública, já que sua imagem também “pertence” ao povo, titular ainda de outro direito, o direito à informação. Se são biógrafos ou editores, responderão pela publicação ou divulgação de mentiras, calúnias, difamações etc. Há lei para todos os casos, protetivas e punitivas.

                Para que se evite a responsabilização, convém um cuidado maior antes de praticar determinada conduta. Se alguém famoso cometeu algo que o comprometa ou o responsabilize, deveria ter se precavido antes. Se alguém escreveu algo inverídico ou abusivo, também responderá. O que não deve haver, sob pena de um retrocesso inadmissível, é a censura prévia de publicações e escritos. Outrossim, deixar a cargo do biografado decidir quais fatos de sua vida devem ser retratados, transforma a biografia em autobiografia ou em trabalho da sua  assessoria de imprensa.

                Imaginem se alguém decidir escrever biografias de vultos históricos como o general Médici ou o ex-presidente Collor, só pra citar alguns, e precisar da autorização para mencionar o apoio e incentivo à tortura do primeiro ou os escândalos de corrupção que levaram ao impeachment do segundo. No caso do general, os censores seriam seus herdeiros, que, na idéia de membros do movimento “procure saber”, deveriam receber ainda um jabá pelas publicações. Incrível... Será que na biografia da Xuxa deverá ser omitido que ela fez um filme erótico? Se ela for perguntada, certamente proibirá. “mantenhamos nossos ídolos imaculados.” Soa ridículo, até por que, não são.

                Em democracias mais evoluídas que a dessas paragens, não existe essa malfadada censura prévia. Famosos são famosos e sua vida é contada para o público, sem embargos de possíveis (e prováveis) condenações em casos de inverdades ou abusos. O engajamento dos artistas se dá em outras frentes, mais coletivas e não apenas em interesse próprio. Já houve época em que isso acontecia por aqui.

                Falar mal do Chico Buarque, um dos meus grandes ídolos, é muito difícil pra mim, mas ele foi um dos que mais pisou na bola nesse assunto. A uma por defender a censura prévia e o jabá de herdeiros. A duas, mais lamentável, afirmou nunca ter dado entrevista ao biógrafo “proibido” de Roberto Carlos. Foi desmentido com provas e se desculpou. A memória de Chico deve andar combalida, resultado de excessos que também cometo e dos quais não me envergonho. No segundo caso ele ao menos se retratou.

                A preocupação dos famosos a meu ver deve ser com o cumprimento da lei, que garante a interrupção de publicações levianas, mentirosas etc, bem como a responsabilização dos envolvidos. Podem cobrar uma investigação mais meticulosa e provas mais cabais sobre fatos de suas vidas, uma metodologia de pesquisa mais confiável, entre outras medidas assecuratórias de seus direitos. Mas isso de maneira repressiva e nunca preventiva. Se a justiça é lenta ou não pune devidamente, já mudamos a discussão. Ademais, um erro não pode justificar o outro.

REINALDO AZEVEDO... QUEM???

                Então o senhor Reinaldo Azevedo, personificação do Perfeito Idiota de Direita, muito bem descrito por Marcos Coimbra do Instituto Vox Populi em texto recente, acusa violentamente o ministro Luis Roberto Barroso, dentre outras coisas, de ter uma conduta vexatória por ter patrocinado, como advogado, o aborto de anencéfalos e a união entre pessoas do mesmo sexo? E ainda de estar errado ao afirmar que não julga pra multidões, mas, segundo o idiota, ao transcrever trecho de um livro do maior constitucionalista do país, o pós positivismo, corrente doutrinária à qual se alinha o ministro, aduz que há na sociedade normas que, mesmo não escritas, devem ser seguidas?

                Ora, senhor Reinaldo, julga o senhor ser o porta voz das multidões, portanto? Ou ainda que a “induvidosa” revista para a qual trabalha seja um bastião da ética e da vontade popular? O aborto de anencéfalos e a união de pessoas do mesmo sexo seriam mesmo causas vexatórias? Ou seriam causas verdadeiramente dignas, já que o pós positivismo defende visceralmente a dignidade da pessoa humana?

                Cabe lembrar, no tocante à “vontade das multidões” a célebre frase de Winston Churchill que asseverou: “não existe opinião pública, existe opinião publicada.” E, lamentavelmente, em nosso país, a opinião publicada vem estampada nas páginas de O Globo, de Veja e na Rede Globo de televisão, escancaradamente e historicamente de direita e sem a menor preocupação social, criando e fomentando alienados e alienações. A parcialidade do senhor Azevedo, que escreve para uma semanal que faço questão de não ler, felizmente não contaminou o ministro Barroso.

                Luis Roberto Barroso se valeu de sua coerência e da independência do julgador para julgar, se valendo a todo tempo de argumentação e fundamentação jurídica, inclusive com precedentes do próprio Supremo. Não me venham com a ridícula insinuação de que fora “cartlhado” ao aceitar a indicação para a função de ministro do STF. Caso assim fosse, Carmem Lúcia, Luiz Fux (assumidamente executor de um ‘beija-mão’ para galgar à suprema corte, com apadrinhamento de José Dirceu, inclusive) e o próprio ministro presidenciável/Batman/salvador da pátria Joaquim Barbosa, todos indicados por Lula, também deveriam ter votado seguindo a ilusória cartilha.

                Não é meu objetivo entrar no mérito do julgamento, até por que, abomino visceralmente a corrupção. No entanto, temos de saber nos proteger de figuras insidiosas como a do senhor Reinaldo Azevedo que, cristalinamente, escreve com uma parcialidade que não deveria vicejar em nossa imprensa, que, embora livre, tem de seguir um mínimo parâmetro ético. O resultado do julgamento não agradou a Azevedos, Marinhos, Mainardis, Civitas e seus sequazes e admiradores, pois esperavam uma condenação “exemplar” aos petistas, figuras sempre vistas por eles como despresíveis e que nunca deveriam ter alcançado qualquer poder. Em suma, lugar de petista é na cadeia e de tucano é escrevendo besteira. Ademais, quem é mesmo Reinaldo Azevedo?

NOVO?!

             Heraldo completou cinquenta e cinco anos se sentindo muito bem, com todo o pique e uma disposição que considerava invejável. Divorciado há quinze anos e aposentado há dois, com uma situação financeira estável graças às economias durante a vida e à aposentadoria de fiscal, decidiu por em prática alguns dos planos que cultivava em segredo, como se casar novamente, praticar corrida e cursar filosofia.

               Antes porém, preferiu consultar os filhos e amigos, já que sempre gostou de expor o que pretendia fazer e de ouvir a impressão das pessoas próximas e queridas sobre aquilo que desejava realizar.

                Abordou a filha e disse que estava propenso a pedir a mão da sua namorada em casamento. - Ora, papai! Que ideia mais absurda. Você já não tem mais idade para essas coisas não. Que besteira. Heraldo engoliu seco o discurso da filha e decidiu pensar melhor no assunto.

                Encontrou o filho chegando da faculdade. O garoto cursava publicidade e estava no último ano. Perguntou de repente: - Você já pensou em fazer outro curso depois que terminar esse? – Claro que não né, pai. Já tô me matando só com esse. E outra, quero seguir carreira. Mas por quê a pergunta? – É por que eu estava pensando em fazer vestibular pra filosofia... – O que, pai??? Que bobagem. Você já tá coroa, vai pagar de garotinho na facul agora? Sai dessa. O pai baixou os olhos e ficou de refletir sobre a ideia.

                Chegou no boteco onde todas as quartas-feiras tomava um sagrado chope com seus dois grandes amigos, o Bira e o Esteves. - Pessoal, tomei uma decisão: vou virar maratonista. Os ouvintes caíram imediatamente na risada. – Ô Heraldo, você não corre nem pro banheiro quando tá apertado, disparou o Esteves. E outra, completou o Bira, isso é coisa de moleque, você já passou da idade há muito tempo. Heraldo se calou, desolado.

            Foi embora do bar pensativo. Será que era isso mesmo? Estava velho, acabado pra tudo que sempre planejou? Enquanto divagava, não percebeu que já estava no meio da rua e também nem viu quando o carro que vinha em alta velocidade na sua direção o pegou em cheio. Já chegou sem vida ao hospital.

               No velório lotado, todos consternados com o ocorrido. Que brutalidade, diziam. Até que chegou uma antiga colega e perguntou a um dos filhos do morto: - Quantos anos ele tinha? – Cinquenta e cinco. – Nossa... muito novo né???

A LAMENTÁVEL CONDUTA DE JOAQUIM

           Ninguém contesta a incrível escalada de vida do ministro Joaquim Barbosa. Nascido em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, começou a vida como faxineiro, estudou Direito na Universidade de Brasília, ingressou no Ministério Público, onde fez carreira, até chegar a ministro da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, primeiro negro a ocupar o posto, do qual é presidente atualmente. Admirável, realmente, mas o júbilo se encerra por aqui.

                O que não se pode admirar, nem no mínimo se apoiar, é a conduta do senhor Joaquim Barbosa desde o julgamento do chamado ‘mensalão’, quando figurou como relator do processo, agravada após se tornar presidente da casa. Joaquim é arrogante, autoritário e desrespeitoso com colegas de toga, advogados e até com a mídia que chegou a alçá-lo como pretenso presidenciável.

                Ontem o ministro protagonizou mais uma sessão de grave desrespeito a um colega, durante o julgamento dos recursos dos réus do ‘mensalão,’ apreciados na ocasião pelo STF. Quase aos berros, acusou o ministro Ricardo Lewandowsky de patrocinar expediente jurídico malicioso e indesejável, conhecido no meio como ‘chicana’, mesmo estando seu posicionamento calcado em argumentos e fundamentos.

                O plácido e fleumático Lewandowsky pediu, compreensivelmente ofendido, que o presidente da casa se retratasse da ofensa, que, no entanto, em vez de acatar, aumentou o tom e vociferou em direção ao colega aduzindo que aquele estava mudando de opinião, buscando beneficiar réus. Ao cabo, visivelmente transtornado e sem argumentos, encerrou autoritariamente a sessão.

                Lamente-se, por necessário, a conduta da mídia que chegou (vide o comentário dos duvidosos Merval Pereira e Renata Lo Prete da Globo(news)), “justificando” o arroubo do senhor Barbosa por ter, tal como um super herói com poderes incríveis, enxergado na conduta do colega, uma manobra para beneficiar “peixes maiores” também réus do julgamento. A fantasia sempre convém para esconder a realidade.

                Joaquim Barbosa parece nutrir um ódio atávico por políticos – ou por alguns deles – talvez por culpá-los pelas dificuldades que enfrentou na vida. Até aí pode-se até conceber. O que não se pode admitir é que ele se valha da atual toga para, como ministro do STF, tentar vingar seus pares.

              Insuflado pela imprensa por sua conduta “destemida” durante o julgamento do ‘mensalão’, Joaquim está passando dos limites, tanto como julgador, imparcial por natureza e exigência legal, quanto como chefe de um dos poderes da república. Sua evidente atração pelos holofotes não se mostra salutar, sobretudo pela pouca diplomacia, pra não dizer a pouca educação, com que muitas vezes se manifesta. Talvez fosse melhor Joaquim só falar por meio dos autos do processo e esquecer a idéia de salvador da pátria.

AMEAÇA AO ESTADO LAICO

                Quero muito mesmo, de verdade, que Deus (tenha Ele o nome ou a atribuição que tiver) realmente exista, ou que ainda se acredite nisso por bastante tempo. Parece-me que é última fonte de respeito da humanidade. Até as mães estão aparentemente perdendo a honraria, infelizmente. Estamos próximos da afirmação de Dostoiévsky no clássico Irmãos Karamazov: “se Deus não existe, então tudo é permitido.” Não acho que se deva chegar a tanto.

                Não ter uma referência de respeito e obediência e diante de um ordenamento jurídico em que imperam leis injustas, ultrapassadas e impunidade, deságua-se num sistemático desrespeito a tudo e a todos. Deus ainda continua ocupando um lugar de destaque nesse aspecto, sendo respeitado ou até mesmo temido por sujeitos de todo o mundo. Essa é uma das facetas da fé.

                No entanto, como jurista, não posso admitir a confusão da ideia de ilícito com a ideia de pecado, nem mesmo admitir qualquer diploma religioso (bíblia, alcorão, tora etc) como norma vinculante ou ainda interferência ou participação direta de entidades religiosas na tomada de decisões estatais ou na criação e interpretação da normatividade.

                É e espantosa e absurda, portanto, a idéia da PEC 99 que pretende estender o rol do artigo 103 da Constituição da República e dar legitimidade a entidades religiosas para propositura de ações diretamente no Supremo Tribunal Federal, discutindo a constitucionalidade de leis. Nenhuma teocracia é bem vinda, ainda mais capitaneada por igrejas muitas vezes de idoneidade duvidosa.

                Tem sido dito, embora a ouvidos aparentemente surdos, de maneira bem abrangente, já que em nosso país só se sabem das coisas pela mídia duvidosa, que o Brasil é um Estado laico, ou seja, não adota qualquer religião oficial nem se submete a qualquer outro ordenamento que não seja o ordenamento jurídico estatal. Parecem não se importar com isso, escudados por uma “bancada” no congresso nacional.

                É necessário, em nome da defesa desse incontestável Estado laico, que se coloquem as religiões no seu devido lugar, qual seja, a órbita privada. Transformar dogmas e doutrinas religiosas em questões de razão pública é invadir a seara exclusiva do poder público e desrespeitar a laicidade de nosso pais. Em tempos de visita papal, a discussão parece pertinente, embora muitos estejam deslumbrados com a presença do pontífice e deixem isso de lado.

RECEITAS DE AMOR? NÃO, OBRIGADO.

                Dentre as inúmeras ‘receitas de vida’ publicadas nas redes sociais, chamam-me a atenção algumas relacionadas ao amor, tema, sem dúvida, dos mais recorrentes e que possui um grande números de ‘experts’ ou de frustrados que gostam de se expor ou, mais ainda, de “aconselhar” os menos afortunados.

                Insistem, alguns deles, em uma espécie de racionalidade do amor. Os ‘conselhos’ são no sentido de que “ame quem te ama” ou “valorize se alguém te ama, depois pode se arrepender...” Ora, será que essas pessoas tão “experientes” na matéria não sabem até hoje que não há racionalidade nisso? Ou pensam que basta querer ou basta ser amado por alguém para se amar também e na mesma intensidade e no mesmo instante? E algumas vezes expressa também um revanchismo do desiludido que gosta de vaticinar: quando você me quiser, não estarei mais disponível. Que bom.

                Reduzem um sentimento complexo como o amor a uma escolha, como se definíssemos quem amaremos e quando amaremos como definimos nossa profissão, a roupa que vestiremos, o que vamos comer ou o time para o qual torcemos. Amar vai muito além da racionalidade ou de receitas imbecis e falsamente românticas. Tanto é que nem me atreverei a tentar qualquer definição ou ensaio aqui.

                Outro ponto que conforta alguns frustrados é a afirmação do tipo “se for seu(sua), volta” ou “se for pra ser, será.” Será mesmo??? Aí saímos do terreno firme da racionalidade para o pantanoso imponderável. Mantém-se como combustível uma esperança que provavelmente nunca se materializará, mas o incauto se prende a ela, aumentando a desilusão e o rancor. Mas como lamentavelmente vivemos na era da auto-ajuda, parece uma dica viável...

                Outra ridícula é a que afirma que “se acabou, não era amor”. Ah é??? Então quer dizer que amor não acaba ou que só amamos uma vez? Parece-me mais uma forma de tentar justificar relacionamentos longos, mas falidos há muito. “Nos amamos, acima (e apesar) de tudo.” E são infelizes nessa utopia. Por que não amar muitas vezes? Claro que é possível. Amores nascem, surgem, se transformam, crescem  e, muitas vezes, acabam sim. Prefiro seguir com Raul Seixas na belíssima “Medo da Chuva”: “ninguém nesse mundo é feliz tendo amado uma vez...”

                Ame... sem receita.

                

Diálogos (im)possíveis

Se fosse há dois mil anos...

- Governador, governador!

- Que foi? Que algazarra é essa lá fora?

- Apareceu um carpinteiro aí, juntou uns doze amigos e tá fazendo a maior revolução.

- É mesmo? Mas como?

- Disse que quem segui-lo vai alcançar a salvação, que ele é o caminho...

- Mas isso é assistencialismo! Esse povo tem é que trabalhar. Estamos aqui nos matando pra desenvolver a terra deles. E o que dizem? Tem muita gente?

- O povo tá seguindo, são uns alienados. Dizem que ele defende uma causa, igualdade, justiça, que tem idéias, princípios... estão chamando até de Messias.

- Isso é politicagem barata pra atingir as classes baixas. Ele é violento?

- Bastante. Acabou de expulsar na força trabalhadores dignos de um templo.

- Vamos reagir com força máxima. É óbvio que tem gente por trás disso. Tá na cara que é um plano para desestabilizar Roma. Ele é filho de quem?

- Disse que é filho de Deus...

- O que??? Manda prender agora! Esse tipo de gente é muito perigoso. Vou até criar um slogan pra posteridade: revolucionário bom é revolucionário morto. Se a gente deixa, daqui a pouco vai aparecer até metalúrgico querendo ser presidente por aí. Deus me livre...

Humanidade, combatendo manifestações com inteligência há dois mil anos.

Argumento e colaboração: Rogério Dias

Texto: Bernardo Schmidt Penna