A LAMENTÁVEL CONDUTA DE JOAQUIM

           Ninguém contesta a incrível escalada de vida do ministro Joaquim Barbosa. Nascido em uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, começou a vida como faxineiro, estudou Direito na Universidade de Brasília, ingressou no Ministério Público, onde fez carreira, até chegar a ministro da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, primeiro negro a ocupar o posto, do qual é presidente atualmente. Admirável, realmente, mas o júbilo se encerra por aqui.

                O que não se pode admirar, nem no mínimo se apoiar, é a conduta do senhor Joaquim Barbosa desde o julgamento do chamado ‘mensalão’, quando figurou como relator do processo, agravada após se tornar presidente da casa. Joaquim é arrogante, autoritário e desrespeitoso com colegas de toga, advogados e até com a mídia que chegou a alçá-lo como pretenso presidenciável.

                Ontem o ministro protagonizou mais uma sessão de grave desrespeito a um colega, durante o julgamento dos recursos dos réus do ‘mensalão,’ apreciados na ocasião pelo STF. Quase aos berros, acusou o ministro Ricardo Lewandowsky de patrocinar expediente jurídico malicioso e indesejável, conhecido no meio como ‘chicana’, mesmo estando seu posicionamento calcado em argumentos e fundamentos.

                O plácido e fleumático Lewandowsky pediu, compreensivelmente ofendido, que o presidente da casa se retratasse da ofensa, que, no entanto, em vez de acatar, aumentou o tom e vociferou em direção ao colega aduzindo que aquele estava mudando de opinião, buscando beneficiar réus. Ao cabo, visivelmente transtornado e sem argumentos, encerrou autoritariamente a sessão.

                Lamente-se, por necessário, a conduta da mídia que chegou (vide o comentário dos duvidosos Merval Pereira e Renata Lo Prete da Globo(news)), “justificando” o arroubo do senhor Barbosa por ter, tal como um super herói com poderes incríveis, enxergado na conduta do colega, uma manobra para beneficiar “peixes maiores” também réus do julgamento. A fantasia sempre convém para esconder a realidade.

                Joaquim Barbosa parece nutrir um ódio atávico por políticos – ou por alguns deles – talvez por culpá-los pelas dificuldades que enfrentou na vida. Até aí pode-se até conceber. O que não se pode admitir é que ele se valha da atual toga para, como ministro do STF, tentar vingar seus pares.

              Insuflado pela imprensa por sua conduta “destemida” durante o julgamento do ‘mensalão’, Joaquim está passando dos limites, tanto como julgador, imparcial por natureza e exigência legal, quanto como chefe de um dos poderes da república. Sua evidente atração pelos holofotes não se mostra salutar, sobretudo pela pouca diplomacia, pra não dizer a pouca educação, com que muitas vezes se manifesta. Talvez fosse melhor Joaquim só falar por meio dos autos do processo e esquecer a idéia de salvador da pátria.

AMEAÇA AO ESTADO LAICO

                Quero muito mesmo, de verdade, que Deus (tenha Ele o nome ou a atribuição que tiver) realmente exista, ou que ainda se acredite nisso por bastante tempo. Parece-me que é última fonte de respeito da humanidade. Até as mães estão aparentemente perdendo a honraria, infelizmente. Estamos próximos da afirmação de Dostoiévsky no clássico Irmãos Karamazov: “se Deus não existe, então tudo é permitido.” Não acho que se deva chegar a tanto.

                Não ter uma referência de respeito e obediência e diante de um ordenamento jurídico em que imperam leis injustas, ultrapassadas e impunidade, deságua-se num sistemático desrespeito a tudo e a todos. Deus ainda continua ocupando um lugar de destaque nesse aspecto, sendo respeitado ou até mesmo temido por sujeitos de todo o mundo. Essa é uma das facetas da fé.

                No entanto, como jurista, não posso admitir a confusão da ideia de ilícito com a ideia de pecado, nem mesmo admitir qualquer diploma religioso (bíblia, alcorão, tora etc) como norma vinculante ou ainda interferência ou participação direta de entidades religiosas na tomada de decisões estatais ou na criação e interpretação da normatividade.

                É e espantosa e absurda, portanto, a idéia da PEC 99 que pretende estender o rol do artigo 103 da Constituição da República e dar legitimidade a entidades religiosas para propositura de ações diretamente no Supremo Tribunal Federal, discutindo a constitucionalidade de leis. Nenhuma teocracia é bem vinda, ainda mais capitaneada por igrejas muitas vezes de idoneidade duvidosa.

                Tem sido dito, embora a ouvidos aparentemente surdos, de maneira bem abrangente, já que em nosso país só se sabem das coisas pela mídia duvidosa, que o Brasil é um Estado laico, ou seja, não adota qualquer religião oficial nem se submete a qualquer outro ordenamento que não seja o ordenamento jurídico estatal. Parecem não se importar com isso, escudados por uma “bancada” no congresso nacional.

                É necessário, em nome da defesa desse incontestável Estado laico, que se coloquem as religiões no seu devido lugar, qual seja, a órbita privada. Transformar dogmas e doutrinas religiosas em questões de razão pública é invadir a seara exclusiva do poder público e desrespeitar a laicidade de nosso pais. Em tempos de visita papal, a discussão parece pertinente, embora muitos estejam deslumbrados com a presença do pontífice e deixem isso de lado.

RECEITAS DE AMOR? NÃO, OBRIGADO.

                Dentre as inúmeras ‘receitas de vida’ publicadas nas redes sociais, chamam-me a atenção algumas relacionadas ao amor, tema, sem dúvida, dos mais recorrentes e que possui um grande números de ‘experts’ ou de frustrados que gostam de se expor ou, mais ainda, de “aconselhar” os menos afortunados.

                Insistem, alguns deles, em uma espécie de racionalidade do amor. Os ‘conselhos’ são no sentido de que “ame quem te ama” ou “valorize se alguém te ama, depois pode se arrepender...” Ora, será que essas pessoas tão “experientes” na matéria não sabem até hoje que não há racionalidade nisso? Ou pensam que basta querer ou basta ser amado por alguém para se amar também e na mesma intensidade e no mesmo instante? E algumas vezes expressa também um revanchismo do desiludido que gosta de vaticinar: quando você me quiser, não estarei mais disponível. Que bom.

                Reduzem um sentimento complexo como o amor a uma escolha, como se definíssemos quem amaremos e quando amaremos como definimos nossa profissão, a roupa que vestiremos, o que vamos comer ou o time para o qual torcemos. Amar vai muito além da racionalidade ou de receitas imbecis e falsamente românticas. Tanto é que nem me atreverei a tentar qualquer definição ou ensaio aqui.

                Outro ponto que conforta alguns frustrados é a afirmação do tipo “se for seu(sua), volta” ou “se for pra ser, será.” Será mesmo??? Aí saímos do terreno firme da racionalidade para o pantanoso imponderável. Mantém-se como combustível uma esperança que provavelmente nunca se materializará, mas o incauto se prende a ela, aumentando a desilusão e o rancor. Mas como lamentavelmente vivemos na era da auto-ajuda, parece uma dica viável...

                Outra ridícula é a que afirma que “se acabou, não era amor”. Ah é??? Então quer dizer que amor não acaba ou que só amamos uma vez? Parece-me mais uma forma de tentar justificar relacionamentos longos, mas falidos há muito. “Nos amamos, acima (e apesar) de tudo.” E são infelizes nessa utopia. Por que não amar muitas vezes? Claro que é possível. Amores nascem, surgem, se transformam, crescem  e, muitas vezes, acabam sim. Prefiro seguir com Raul Seixas na belíssima “Medo da Chuva”: “ninguém nesse mundo é feliz tendo amado uma vez...”

                Ame... sem receita.

                

Diálogos (im)possíveis

Se fosse há dois mil anos...

- Governador, governador!

- Que foi? Que algazarra é essa lá fora?

- Apareceu um carpinteiro aí, juntou uns doze amigos e tá fazendo a maior revolução.

- É mesmo? Mas como?

- Disse que quem segui-lo vai alcançar a salvação, que ele é o caminho...

- Mas isso é assistencialismo! Esse povo tem é que trabalhar. Estamos aqui nos matando pra desenvolver a terra deles. E o que dizem? Tem muita gente?

- O povo tá seguindo, são uns alienados. Dizem que ele defende uma causa, igualdade, justiça, que tem idéias, princípios... estão chamando até de Messias.

- Isso é politicagem barata pra atingir as classes baixas. Ele é violento?

- Bastante. Acabou de expulsar na força trabalhadores dignos de um templo.

- Vamos reagir com força máxima. É óbvio que tem gente por trás disso. Tá na cara que é um plano para desestabilizar Roma. Ele é filho de quem?

- Disse que é filho de Deus...

- O que??? Manda prender agora! Esse tipo de gente é muito perigoso. Vou até criar um slogan pra posteridade: revolucionário bom é revolucionário morto. Se a gente deixa, daqui a pouco vai aparecer até metalúrgico querendo ser presidente por aí. Deus me livre...

Humanidade, combatendo manifestações com inteligência há dois mil anos.

Argumento e colaboração: Rogério Dias

Texto: Bernardo Schmidt Penna

ESSA É A SELEÇÃO???

                É dispensável dizer o quanto o brasileiro gosta e acompanha futebol. Não fujo à regra e hoje comunguei desde cedo os bastidores, movimentações e comentários sobre a lista de convocados para a Copa das Confederações a ser anunciada pelo técnico (?) Luis Felipe Scolari, a quem abomino, ressalto. Muita especulação e, no fim, pouca surpresa, embora tenhamos um time abaixo da crítica e carente de esperanças.

                Tenho pra mim que seleção é não só para jogar futebol e sim para jogar ‘o melhor’ futebol, e, no nosso caso, ainda representar aos olhos do mundo o decantado e já duvidoso ‘país do futebol’. Para isso, parece-me evidente, deveriam ser chamados os melhores jogadores. Penso que o ‘grande’ Scolari deve discordar de mim.

                Foram convocados ilustres desconhecidos como um tal Luis Gustavo, que deixou o muito bom Ramires de fora e um Filipe Luis, que pouco se ouviu ou se viu, mas que expõe a flagrante falta de opções. Além deles, um Leandro Damião de quem já tínhamos nos esquecido, já que não faz gol há tempos. Tem ainda a piada do 'super-heroi' Hulk, um Adriano piorado, que cetamente não é capaz de nos salvar...

                O que mais indigna, no entanto, é que o melhor jogador em atividade no país, líder e maestro do time que tem jogado um belo futebol como há muito não se via, ficou de fora. Ronaldinho Gaúcho era barbada na lista. Menos para o técnico da CBF. Mais uma vez ou Felipão está cego ou fez birra e não chamou o melhor, assim como fez com Romário em 2002. Mas naquela época tinha quem o substituísse, um Ronaldo no auge e um Rivaldo inspirado. Quem ele vê para o lugar de Ronaldinho? O ‘craque’ são paulino Jadson? Deve ser brincadeira...

                Sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, em que pese o descalabro de gastos e o pequeno legado, deveria significar o grande resgate do futebol brasileiro, marcado nos últimos tempos por escândalos e pelo pouco brilho e poucos craques. Parecia que depois de uma desastrosa (para ser sutil) administração Ricardo Teixeira na CBF dificilmente as coisas iriam piorar. Mas não. Está muito ruim ou até pior. Nos acostumamos a um imaginário favoritismo perpétuo da seleção brasileira. Mais uma ilusão. Temos um filhote da ditadura na presidência, um ex-técnico no comando e jogadores fracos no elenco. Assim fica difícil torcer...

UM ANO DE BLOG

Há exatamente um ano venci a minha própria resistência e decidi aceitar a sugestão e o incentivo de pessoas às quais eu enviava por e-mail meus textos e criei este blog, lançando no infinito da internet meus pensamentos. Hoje O Percepcionista completa um ano. E como passa rápido.

Neste ano foram mais de trinta textos, com quase oito mil visualizações e inúmeros comentários, o que me deixou muito feliz, além de envaidecido, é claro. Longe da pretensão de querer cair no clichê de “formador de opinião”, o espaço serve apenas para exteriorizar minhas percepções sobre aquilo que nos cerca, fazendo, se possível, o leitor pensar um pouco. Costumo buscar temas polêmicos, pois entendo que o blog deve ter a cara de seu criador.

Sempre quis descobrir em mim algum talento para a arte e nunca consegui. Não consegui aprender a tocar violão, nunca fiz curso de teatro, canto e danço muito mal. Só me sobrava a escrita, refúgio artístico daqueles que não têm habilidade corporal. Agora me realizei, enfim. Descobri até uma incipiente veia poética...

Críticas, sugestões, elogios vieram e são muito bem aceitos. Agradeço imensamente a todos que lêem O Percepcionista e espero continuar por mais outros anos a explorar esse espaço.

                Abraço a todos e obrigado.

                

O VILIPÊNDIO DA PEC 33

                É um escárnio, pra dizer o mínimo, a proposta de emenda constitucional n. 33 que pretende, caso aprovada, submeter à apreciação do congresso nacional as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Tais sentenças dependeriam de uma espécie de ‘chancela’ parlamentar. Além de absurda, casuística e oportunista, perfaz verdadeiro vilipêndio à cláusula pétrea da secular separação dos poderes.

                A Constituição da República, datada de 1988, bem como todas as que a antecederam, instituíram como cláusula pétrea, ou seja, incapaz de ser modificada por emenda constitucional, a divisão dos poderes, dada a sua importância e necessidade. Embora harmônicos, executivo, legislativo e judiciário são independentes. Tal circunstância, por si só, já inviabilizaria a proposta. Mas não é só isso.

                Até bem pouco não se tinha notícia da condenação de políticos pelo STF. De uns tempos pra cá, começaram a ocorrer e a mais notória delas foi a que condenou diversos políticos, muitos deles da atual base governista, na ação penal 470, conhecida como ‘mensalão’. Paira como nunca antes sobre o parlamento brasileiro e seus “notáveis” integrantes o fantasma da condenação judicial por suas contumazes condutas ilícitas. No entanto, seria o cúmulo do corporativismo a condenação de políticos pelo tribunal guardião da Constituição, voltar e ser novamente apreciado pelo congresso, celeiro destes elementos.

                Cumpre anotar que na imensa maioria das vezes, quando provocado, sobretudo via ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou o que havia sido aprovado pelo congresso, ao julgar improcedentes as maiorias dos pedidos. Não há também como vislumbrar que todas as iniciativas parlamentares estariam imunes ao controle judiciário, função basilar deste poder, oriunda do conhecido mecanismo de ‘freios e contrapesos’, que promove e garante a harmonia entre os poderes da república.

                O criticado (pelo congresso) ‘ativismo’ do STF só tem realmente espaço quando o parlamento, por motivos insondáveis, deixa de editar normas. É sabido que o judiciário não pode deixar de julgar caso não haja lei sobre determinado caso. E tais lacunas são supridas pelas decisões judiciais. Vale lembrar casos como a interrupção da gravidez do feto anencefálico e a união entre pessoas do mesmo sexo, ambas marcadas por ausência de normas, mas autorizadas pelo pretório excelso, por total inoperância ou desinteresse dos legisladores.

                Em tom de desafio, convém propor aos defensores da proposta o seguinte exercício: Caso aprovada a insidiosa PEC 33, vindo a ser, após isso, submetida ao Supremo Tribunal Federal a análise de sua constitucionalidade, em sendo considerada inconstitucional, voltaria para apreciação do congresso? E de quem seria a palavra final? Nos confrontaríamos com um inacreditável e aterrador ciclo interminável.

                Convém frisar, por derradeiro, que a aprovação da PEC se deu apenas em sede de comissão, não tendo sido apreciada por qualquer das casas. Mas o bombardeio da opinião ‘publicada’, neste caso salutar, indica um possível fracasso. Caso contrário, teremos, mais uma vez de lamentar nossos “representantes".