UM ANO DE BLOG

Há exatamente um ano venci a minha própria resistência e decidi aceitar a sugestão e o incentivo de pessoas às quais eu enviava por e-mail meus textos e criei este blog, lançando no infinito da internet meus pensamentos. Hoje O Percepcionista completa um ano. E como passa rápido.

Neste ano foram mais de trinta textos, com quase oito mil visualizações e inúmeros comentários, o que me deixou muito feliz, além de envaidecido, é claro. Longe da pretensão de querer cair no clichê de “formador de opinião”, o espaço serve apenas para exteriorizar minhas percepções sobre aquilo que nos cerca, fazendo, se possível, o leitor pensar um pouco. Costumo buscar temas polêmicos, pois entendo que o blog deve ter a cara de seu criador.

Sempre quis descobrir em mim algum talento para a arte e nunca consegui. Não consegui aprender a tocar violão, nunca fiz curso de teatro, canto e danço muito mal. Só me sobrava a escrita, refúgio artístico daqueles que não têm habilidade corporal. Agora me realizei, enfim. Descobri até uma incipiente veia poética...

Críticas, sugestões, elogios vieram e são muito bem aceitos. Agradeço imensamente a todos que lêem O Percepcionista e espero continuar por mais outros anos a explorar esse espaço.

                Abraço a todos e obrigado.

                

O VILIPÊNDIO DA PEC 33

                É um escárnio, pra dizer o mínimo, a proposta de emenda constitucional n. 33 que pretende, caso aprovada, submeter à apreciação do congresso nacional as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Tais sentenças dependeriam de uma espécie de ‘chancela’ parlamentar. Além de absurda, casuística e oportunista, perfaz verdadeiro vilipêndio à cláusula pétrea da secular separação dos poderes.

                A Constituição da República, datada de 1988, bem como todas as que a antecederam, instituíram como cláusula pétrea, ou seja, incapaz de ser modificada por emenda constitucional, a divisão dos poderes, dada a sua importância e necessidade. Embora harmônicos, executivo, legislativo e judiciário são independentes. Tal circunstância, por si só, já inviabilizaria a proposta. Mas não é só isso.

                Até bem pouco não se tinha notícia da condenação de políticos pelo STF. De uns tempos pra cá, começaram a ocorrer e a mais notória delas foi a que condenou diversos políticos, muitos deles da atual base governista, na ação penal 470, conhecida como ‘mensalão’. Paira como nunca antes sobre o parlamento brasileiro e seus “notáveis” integrantes o fantasma da condenação judicial por suas contumazes condutas ilícitas. No entanto, seria o cúmulo do corporativismo a condenação de políticos pelo tribunal guardião da Constituição, voltar e ser novamente apreciado pelo congresso, celeiro destes elementos.

                Cumpre anotar que na imensa maioria das vezes, quando provocado, sobretudo via ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou o que havia sido aprovado pelo congresso, ao julgar improcedentes as maiorias dos pedidos. Não há também como vislumbrar que todas as iniciativas parlamentares estariam imunes ao controle judiciário, função basilar deste poder, oriunda do conhecido mecanismo de ‘freios e contrapesos’, que promove e garante a harmonia entre os poderes da república.

                O criticado (pelo congresso) ‘ativismo’ do STF só tem realmente espaço quando o parlamento, por motivos insondáveis, deixa de editar normas. É sabido que o judiciário não pode deixar de julgar caso não haja lei sobre determinado caso. E tais lacunas são supridas pelas decisões judiciais. Vale lembrar casos como a interrupção da gravidez do feto anencefálico e a união entre pessoas do mesmo sexo, ambas marcadas por ausência de normas, mas autorizadas pelo pretório excelso, por total inoperância ou desinteresse dos legisladores.

                Em tom de desafio, convém propor aos defensores da proposta o seguinte exercício: Caso aprovada a insidiosa PEC 33, vindo a ser, após isso, submetida ao Supremo Tribunal Federal a análise de sua constitucionalidade, em sendo considerada inconstitucional, voltaria para apreciação do congresso? E de quem seria a palavra final? Nos confrontaríamos com um inacreditável e aterrador ciclo interminável.

                Convém frisar, por derradeiro, que a aprovação da PEC se deu apenas em sede de comissão, não tendo sido apreciada por qualquer das casas. Mas o bombardeio da opinião ‘publicada’, neste caso salutar, indica um possível fracasso. Caso contrário, teremos, mais uma vez de lamentar nossos “representantes".

LEI DA PORRADA?

               Tramita no congresso, já aprovado em comissões, e com tendência a aprovação pelas casas, o projeto de lei n. 7672/2010 de iniciativa da presidência da república que prevê a proibição da imposição de castigos físicos dos pais sobre os filhos. Ganhou o inadequado apelido de ‘Lei da Palmada’. Não se trata de uma regulamentação da famosa palmada e sim da tipificação de sua ilicitude.

                A matéria gera polêmica devido à truculência de muitos que acreditam que é assim que deve-se educar os filhos, na base do chinelo. É de se lamentar. Argumentam os defensores da “palmada”, entre outras idiotices, que, como apanharam e se tornaram bons cidadãos (em seu próprio juízo, ressalte-se), também batem em seus filhos para se tornarem à sua semelhança. E o ciclo pretende continuar...

                Causa-me espécie, já que talvez não seja, aos olhos daqueles, um bom cidadão, pois nunca apanhei dos meus pais. Garanto que na minha casa nunca se precisou chegar à violência para que se formassem cidadãos de bem. Não é a porrada que molda o caráter. Meus pais acertaram antes e não precisaram consertar seus erros nos batendo. Ademais, sugiro que se pergunte nos presídios brasileiros, onde supostamente estão os piores criminosos, se apanharam de seus pais. Suspeito piamente que sim, embora o resultado dessa “pedagogia” salte aos olhos.

                Nesta toada, se não há também legislação qualquer que autorize que se bata em criminosos, seja qual for o crime que cometeram, como pode a lei autorizar ou tolerar que se bata em crianças? Duvido que o que tenham feito chegue perto do que fizeram os que estão presos. E ainda, se um adulto bate em outro é crime. Como admitir a licitude de uma conduta em que um adulto bate em uma criança?

                Em tom de ironia, diante da insurreição de certas mães que defendem com veemência a prática “corretiva”, pergunto se elas concordariam em levar uns tapas de seus maridos caso fizessem algo errado. A indignação é geral, como se pode imaginar. Vários pesos e várias medidas. Isso aliás, também depõe contra a violência dos pais. A sanção, muitas das vezes, é desproporcional, resultado mais do estado emocional do agressor, funcionando como um escape de sua situação. A criança acaba pagando mais pelo desequilíbrio dos pais do que propriamente pelo que fizeram.

                Os truculentos reclamam da sociedade violenta em que vivemos, esquecendo-se que essa “solução” para os problemas normalmente surge em casa. Usar da violência para justificar a “educação” só serve para criar cidadãos ainda mais violentos. Mas a cegueira de quem bate, às vezes sem dó ou critério em seus filhos, impede que se aceite a lógica.

PERIGOSOS DELÍRIOS

                Não vou nem entrar no mérito dos preconceitos do tal Pastor Feliciano. São lamentáveis, mas, na minha visão, dificilmente encontraremos alguém despido de qualquer preconceito. Eu, por exemplo, não tenho preconceito contra homossexuais, índios ou estrangeiros, mas se me aparece uma pessoa chata ou ignorante pela frente... O que realmente me assusta e preocupa são algumas de suas “declarações” perante seus fiéis.

                Tenho (e assumo) preconceito (e ojeriza) contra quem delira e agride a inteligência alheia. E isso o tal Pastor tem feito e, pelo visto, sempre fez. Vi chocado um vídeo em que ele anuncia que John Lennon foi morto por ter “desafiado Deus”. Segundo ele, ao dizer que “os Beatles eram mais famosos que Jesus Cristo” - frase aliás, historicamente interpretada fora de contexto - teria assinado sua sentença de morte, muito embora entre a fala e o falecimento tenham se passado quinze anos. Desafiar o bom senso e a inteligência, como faz Feliciano deveriam levar a “penas” piores, certamente.

                Disse em outra oportunidade o deputado (!) que artistas como Caetano Veloso e Lady Gaga também alcançaram o sucesso devido às graças de satanás. Será que ninguém explicou a esse senhor que “vender a alma ao diabo” é uma metáfora? Será que ele acredita mesmo que alguém agendou uma Audiência com Lúcifer e celebrou tal pacto? E o pior, tal disparate foi dito na presença de centenas de pessoas, “controladas” pelo senhor Feliciano e que, na condição de “fiéis” se vêem coagidas a acreditar nesses delírios.

                O citado também já foi flagrado exigindo contribuições de seus seguidores com a mesma veemência com que descarrega seus disparates. Reclamou, inclusive, que alguém tinha doado o cartão de crédito (documento de uso intransferível), mas que não tinha informado a senha... Valho-me do que disse o site Kibeloco: John Lennon disse que o sonho acabou e Feliciano disse que a senha acabou...

                Ironias à parte, preocupo-me com o que é dito nesses templos religiosos (de qualquer religião, ressalto) em que incautos absortos pela eloqüência e virulência de pastores, passam a crer que tais despautérios seriam mesmo verdade. O que será que já foi dito e que não foi registrado por câmeras ou gravadores? É certo que a bíblia abre margem a interpretações. Mas interpretações e não delírios absurdos. Tais vídeos só apareceram depois da repentina “fama” do deputado. Caso contrário, provavelmente nunca saberíamos dos “belos sermões” proferidos.

QUEM É O PAPA?

               Outro dia minha mãe me perguntou o que eu achava da renúncia do Papa. Minha resposta foi imediata: Quem é o Papa? À primeira vista pode parecer uma resposta imbecil já que no país com o maior número de católicos do mundo, como eles adoram alardear, mas esquecem de se preocupar, todos sabem quem é o Papa.

                O que eu quis dizer, no entanto, é que pra mim o supremo sacerdote da igreja católica não tem qualquer significado ou importância, muito ao contrário Ou é uma figura política mundial, como até o Hugo Chavez é ou é o líder máximo de uma religião assim como o Edir Macedo.

                Por mais “progressista” que seja o sumo pontífice, nunca deixará de ser conservador ou mesmo reacionário, qualidades que eu repilo. Este último então, senhor Joseph Ratzinger, chegou a fazer parte da chamada ‘Juventude Hitlerista’ movimento que atraía jovens simpatizantes do nazismo. Difícil justificar. Todos, repito: todos se furtam em discutir temas já consolidados em nossa sociedade como o uso da camisinha ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, sem qualquer explicação ou se valendo de dogmas ultrapassados ou argumentos de autoridade. E ainda são coniventes com condutas ilícitas de suas fileiras.

                Minha birra com a igreja católica vem de longe, ou volta longe, pois sempre me faz recordar da inquisição, período negro da história da civilização, que atrasou o progresso científico de maneira incalculável, em nome sabe-se lá de quê. Lembro ainda que fui expulso já na primeira aula de catecismo. Para o meu bem. Ah, fui a Roma e não vi o Papa, obviamente.

                Agora nos vemos diante de mais um daqueles escândalos envolvendo padres e menores, desses que a igreja adora encobrir, o que também é absolutamente lamentável.  Um padre carioca mantinha um relacionamento com uma menor, de quinze anos. O escândalo é corriqueiro, infelizmente, o que causa espécie é se tratar de uma mulher dessa vez. Mas o advogado do padre justificou a atitude: “a carne é fraca”... A igreja certamente também achará uma justificativa. Já que a carne dos padres é fraca, melhor não cortá-las, pois seria a da própria igreja.

                Ora, mais uma vez parecem estar querendo botar a culpa na vítima e expiar o pecador. Aquele que deveria servir de exemplo, pelo menos para os seus fiéis, tem a carne mais fraca que a deles. Pena que os olhos da igreja católica e da imprensa estejam voltados para a renúncia do atual Papa e para a especulação de seu sucessor. Vamos aguardar a fumaça branca com os resultados... mas certamente tudo isso se repetirá.

LIBERDADE OU MORTE

               Causou rebuliço a declaração do ministro da justiça José Eduardo Cardozo de que preferia morrer a passar anos em uma prisão no Brasil. Na verdade ele disse que “talvez preferisse”, mas a pequena deturpação, contumaz em nossa mídia, fez com q   ue a frase ecoasse mais e virasse comentário geral. Arrematou louvando os direitos humanos.

                O que impressiona é que o sistema prisional brasileiro é responsabilidade da pasta ocupada pelo declarante. Ora, se a situação de nossos presídios é tão catastrófica, o que nosso digno ministro anda fazendo? Onde anda o respeito aos decantados direitos humanos? E, ainda, como atuará nosso ilustre político agora que correligionários seus de longa data irão passar por uma temporada na cadeia?

                Não diga que a declaração serve para desestimular a prática de crimes por que não cola mesmo. O que me parece é que a preocupação só veio à tona pelo fato de que condenados “ilustres” irão encarar o problema. E por alguns anos. Até bom pouco, cadeia era lugar de quem não tinha condições de constituir um bom advogado. Agora algo tende a mudar, sobretudo caso venham a ser confirmadas as prisões decididas pelo Supremo Tribunal Federal.

                Outra questão é saber se a nossa sociedade quer mesmo bons presídios. Parece-me que não. A idéia que mais se destaca é a de que se alguém foi preso é por que impôs algum sofrimento a outrem. Sendo assim, na visão destes, não mereceria boas condições. A pena tem de ser, como o próprio nome sugere, penosa.

                A cultura lamentável de que direitos humanos só devem alcançar “humanos direitos” afasta do sistema prisional a preocupação da sociedade, muitas vezes hipócrita, e crente em uma padronização ilusória de que uns são melhores do que outros. Convém lembrar que a categoria jurídica direitos humanos, garantida, inclusive, em diversos ditames constitucionais, não faz esta distinção, felizmente.

                Ressocialização dos apenados já deixou de ser preocupação política, limitando-se a debates acadêmicos. Direitos humanos idem. Como não existe pena de morte em nosso país, nem a opção do ministro seria possível. Acho é que está na hora do nosso ministro da justiça trabalhar um pouco mais e mudar essa realidade. Não bastará só torcer para não ser condenado futuramente.

O FATOR ELEITORAL ADRIANO

                O jogador (ou ex-jogador) Adriano, depois de mais uma de suas famosas noitadas e de sua já notória dificuldade disciplinar e de recuperação, teve novamente seu contrato rescindido com um clube que defendia, dessa vez o Flamengo, time que afirma estar no seu coração.

                A luta de Adriano contra problemas psicológicos já é antiga e conhecida. Alguns clubes, com atitudes muitas vezes paternalistas, insistem em apostar na recuperação do jogador que, em forma e em campo é um craque indiscutível. O último foi o Flamengo. Na pessoa de sua presidenta Patrícia Amorim, acolheu o jogador de maneira aparentemente carinhosa e para alguns até comovente. Para a maioria uma aposta de risco.

                O que não se escancarou e, por isso, passou ao largo do conhecimento de muitos, foi o fator eleitoral ligado a Adriano, muito mais importante para a presidenta do clube do que a efetiva recuperação do atacante.

                Patrícia Amorim é vereadora no Rio de Janeiro e tentava a reeleição no último pleito. Adriano é o líder carismático da favela Vila Cruzeiro, comunidade com milhares de habitantes e, consequentemente, de eleitores. Potenciais eleitores de Patrícia, influenciados por ele. Assim, fica fácil concluir que Adriano recebeu todo o carinho da presidenta do Flamengo não por sua identificação com o clube. Teve diversas faltas graves perdoadas não em nome um projeto de recuperação. Recebeu carinho não pelos gols que um dia poderia fazer pelo Flamengo. Adriano era apenas um ótimo cabo eleitoral.

                Ocorre que, na eleição de 07 de outubro passado, Patrícia Amorim não se reelegeu, naufragando seu projeto de mais um mandato na câmara de vereadores com vistas mais expressivas, como à prefeitura do Rio de Janeiro, provavelmente em 2016. Com isso, Adriano falhou na sua principal função.

                Coincidentemente, na sua primeira falta pós-eleição, Adriano foi duramente repreendido e teve seu contrato rompido, sem direito a receber os salários no período em que “treinou” no Flamengo. Pode ser que tudo não passe de conspiração, mas que a coincidência é grande demais para se crer, isso é.