terça-feira, 25 de setembro de 2012

DILMA BRILHOU, DE NOVO

                 A presidenta Dilma Rousseff, mais uma vez brilhou ao abrir a assembleia das Nações Unidas em Nova York. Cercada de desconfianças quando foi lançada como eventual sucessora de Lula e vítima de uma campanha sórdida de que seria um fantoche do ex-presidente, já que por ele ‘criada’, Dilma vem, cada vez mais, provando sua capacidade como presidente e líder, melhor até que seu ‘criador’. Pelo segundo ano consecutivo ocupa o posto de terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo a revista Forbes. No plano interno, comemora uma aprovação recorde de seu governo, atingindo 62%.
                No ano passado já havia proferido o discurso de abertura da mesma assembleia, a primeira mulher a realizar o feito, sendo alvo de muitos elogios e poucas críticas. Dessa vez ela foi ainda mais longe, não se furtando a discursar, sempre com conteúdo e opinião, sobre os principais temas políticos mundiais, desde os menos inflamáveis até os mais sensíveis. Dilma sabe falar. E sabe o que fala.
                Criticou com veemência a condução militar da questão Síria, defendendo a impossibilidade de qualquer solução que não seja pela via diplomática. Reiterou sua posição do ano passado sobre a Palestina, mantendo-se como partidária do reconhecimento da palestina como Estado soberano, em nome da paz. Criticou ainda o que chamou de preconceito islamofóbico. A presidente brasileira mostrou segurança e ponderação em seu discurso, mesmo tratando de temas tão espinhosos.
                Na questão econômica asseverou ser imprescindível uma cooperação entre países e organismos multilaterais. Usando da técnica, deixou claro não acreditar em soluções mirabolantes nem apenas baseadas em políticas monetárias. Criticou ainda a guerra fiscal de alguns países e rechaçou a acusação de protecionismo dirigida ao Brasil pelos Estados Unidos. Saiu-se bem melhor que Barack Obama que, como sempre acontece com os estadunidenses, falou deles e para eles. Dilma falou do mundo e para o mundo.
                Dilma herdou de Lula um país com uma invejável posição no cenário internacional, tudo aquilo que Fernando Henrique sonhou, mas não alcançou. Parece que há potencial para ir mais longe e ela sabe disso. E melhor, sabe como fazer.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

JESUS MAIS HUMANO. E CASADO.

                Mesmo não tendo religião, sempre achei Jesus um indivíduo muito interessante, sobretudo pelo seu lado de grande revolucionário, líder e defensor da justiça e da solidariedade. Mas faltava à biografia desse Jesus que eu admiro um fator: uma mulher. Ter tido ao menos uma mulher na vida faria de Jesus um homem mais completo, no meu modo de ver.
                E não é que agora pesquisadores da cultuada Harvard descobriram um papiro, supostamente dos antigos evangelhos, em que se lê que Jesus tinha uma esposa. E mais, que, segundo ele mesmo, ela poderia se tornar sua discípula. Vejam como são as coisas: alguém, em algum momento histórico, decidiu subjugar as mulheres, relegando-as a um absurdo segundo plano, tirando-as até mesmo de Jesus.
                Tenho sempre a impressão de que o lado humano de Jesus, que certamente o acompanhou, já que ele viveu, é sempre obscurecido. Parece-me que para as religiões cristãs, Jesus só deve ser retratado como filho de Deus, esquecendo-se de que ele também foi homem. E homem, na maioria dos casos, gosta de mulher.
                Líderes são sedutores. É da essência da liderança, até mesmo coopera na sua prática. Como acreditar, portanto, que Jesus, esse líder revolucionário tão grandioso, não se curvaria aos encantos femininos. Em nada atrapalharia sua obra, quem é homem sabe. Aliás, a maioria dos herois bíblicos era casada. E alguns tinham várias mulheres, inclusive. Por que não Jesus, já que foi o maior deles?
                Isso nos leva ainda, felizmente, à negação de que o prazer sexual seja associado ao pecado. Pois, se Jesus tinha mesmo uma mulher, e a autenticidade do papiro foi confirmada por pesquisadores de Harvard, destaque-se, ele certamente mantinha com ela relações sexuais. Nada mais natural. Até pra ele, enfim. E não vai aí nenhum desrespeito, ao contrário. Venho só demonstrar um acréscimo de admiração.
                A par de todas as teorias conspiratórias, códigos da Vinci e que tais, estamos diante um fato novo, científico, com autenticidade comprovada. Já se disse sobre evangelhos suprimidos. Será que esse é um fragmento daqueles? É certo que alguém atrasou em séculos a vida da mulher, afastando-a do maior símbolo religioso de todos os tempos. Mas agora sabemos que isso não partiu de Jesus, já que ele foi casado. Alguém deturpou a história mais uma vez, o que não surpreende.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

BIN LADEN E O SEBASTIANISMO

Como nessa semana o blog ficou sem texto e como hoje é dia 11 de setembro, decidi publicar um texto que escrevi no ano passado, antes da criação do O Percepcionista.

Don Sebastião I (1554-1578) foi o décimo sexto Rei de Portugal e desapareceu lutando na batalha de Alcácer-Quibir, no norte da África, em 1578. Como seu corpo nunca foi efetivamente encontrado, havendo relatos discordantes de possíveis visões posteriores do monarca, criou-se em torno de sua morte um mito – o Sebastianismo - segundo o qual o Rei não teria morrido e retornaria como um messias para salvar o povo português.
Osama Bin Laden (1957-2011), terrorista saudita, fundador e líder da rede terrorista al qaeda, foi o mentor do atentado contra as torres gêmeas, em Nova York, em setembro de 2001, dando início à chamada ‘guerra contra o terror’, tornando-se o inimigo público número 1 do século XXI. Um dos homens mais procurados do mundo, foi morto por tropas estadunidenses em uma mansão no Paquistão no último domingo.
Mesmo que aparentemente não se aviste semelhança entre os dois, a incerteza quanto ao destino de seus corpos pode causar efeito parecido. Os Estados Unidos optaram por jogar ao mar o corpo de Osama Bin Laden, num sepultamento simbólico, mesmo que injustificado. Ou seja, ninguém viu nem verá o cadáver.
Assim como o povo Português teve no mito criado em torno de Don Sebastião um mártir, capaz de, em seu retorno, significar o salvador de Portugal, país que se via sem autoconfiança, diante de derrotas que poderiam redundar na perda de sua soberania, alguns extremistas do islã, sobretudo talibãs, podem enxergar num Osama Bin Laden sem corpo, sem sepultamento, sem imagens que comprovem sua morte, um novo Don Sebastião, eventual messias, apto a, em sua volta, salvar a causa islâmica em sua eterna luta conta a sociedade judaico-cristã ocidental. O próprio Bin Laden chegou a afirmar que poucos como ele haviam sido enviados por Alá para se tornarem mártires. Os EUA parecem estar querendo fomentar a “dádiva”.
O Sebastianismo português tem inúmeros simpatizantes, havendo se espalhado inclusive em outros países colonizados por Portugal, como é o caso do Brasil. Radicais islâmicos, seguidores ou simpatizantes da causa de Osama, existem aos milhões pelo mundo, até mesmo no Brasil.
As conseqüências do patrocínio estadunidense ao Sebastianismo de Osama Bin Laden só poderão ser conhecidas no futuro. Mas é sabido que o ser humano é pródigo em criar mitos. Ainda mais com um fomento desses.

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

JURIDICAMENTE CORRETO

                A terminologia ‘politicamente correto’ surgiu nos meios lingüísticos com o objetivo de evitar ou excluir da linguagem termos preconceituosos. Nasceu nos Estados Unidos e se difundiu pelo mundo e para outras áreas além das letras, para chateação de todos. Hoje somos seus reféns. Tudo tem de se curvar ao politicamente correto. Nossa fala, nossos hábitos, nossas condutas, nossa cultura, nossas piadas... Qualquer coisa que fuja desse modelo é mal vista, questionada, condenada.
                Com efeito, os humoristas têm sofrido, aparentemente, mais do que todos. A piada em que se incluem tipos como negros, gays, deficientes etc passou a ser execrada. Mesmo que tenha graça. O riso é dissimulado, não ‘pega bem’ rir dessas coisas. Aquele humor chamado de ‘humor negro’ está proibido, indiretamente. E pior, está sendo perseguido até pelo ministério público, fiscal da lei. O humorista está a um passo da bandidagem neste novo e lamentável cenário.
                Há pouco tempo o Rafinha Bastos foi investigado pelo ministério público por conta de uma piada associando mulheres feias e estupro. Agora é a vez de Rodrigo Santana cair na esparrela. Sua nova personagem no humorístico Zorra Total está sendo acusada de carregar um cunho racista. Outros também já experimentaram esse tipo de “intervenção”. É a ditadura do politicamente correto aliada a uma ‘sensibilidade’ extrema de nossa sociedade. Quando convém, é claro. Fico preocupado de que se queira mudar até o nome do atacante do Flamengo Negueba para algo como ‘afrodescendenteba’, por exemplo. Parece exagero. E é. Mas é isso que estão querendo com esse patrulhamento exagerado..
                Mas o que também assusta agora, sobretudo a partir dessas intervenções e investigações criminais que estão na moda, mais do que se adequar ao politicamente correto, é ter que se preocupar com o juridicamente correto. O risco de se falar ou fazer alguma coisa que antes era apenas uma ‘incorreção política’, está ganhando ares de delito. Processos judiciais são boa fonte de dinheiro e tem muita gente de olho. O que já era chato, agora é perigoso. E tome censura disfarçada. E vamos nos tornando cordeirinhos do pensamento único. Temos sempre de nos enquadrar. Agora sob pena de responder criminalmente ou de pagar vultosas indenizações. A justificativa é que esse tipo de manifestação é preconceituosa e/ou ofende aqueles que são retratados. Esquecem que é piada e que o que mede o humor é ter graça ou não. Ponto.
                A liberdade de expressão e pensamento é garantida pela Constituição da República. É valor em uma sociedade supostamente livre. Não é se limitando ou inibindo as manifestações bem humoradas, sejam elas politicamente corretas ou incorretas, engraçadas ou sem graça, que se chega a uma sociedade despida de preconceitos. A rigor, não sei nem se isso é possível. Mas como na maioria das vezes, estão fazendo do jeito errado.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

ABORTO LÚCIDO

                Sempre faço duas perguntas aos meus alunos: “Quem é a favor do aborto?” e, em seguida, “quem é favor da legalização do aborto?”. Na grande maioria das vezes, os mesmos que levantam a mão para se mostrarem a favor do aborto, levantam também na segunda pergunta, imaginando, assim como os que não se manifestaram, tratar-se de perguntas idênticas. Não são.
                Na primeira, quero perguntar quem é a favor da prática do aborto, quem provavelmente praticaria ou, pelo menos, aprovaria. Na outra, muito diferente, quero saber quem seria favorável à liberdade de quem quer realizar o aborto poder fazê-lo com o amparo da lei, mesmo que ele não aprove a prática. É conceder direito a quem quer ter a conduta, independentemente de concordar-se com ela.
                A confusão é compreensível. O assunto aborto é delicado e a maioria evita. Se posicionar é arriscado e temeroso, para muitos. Ou, de antemão, já lançam um argumento truculento, nocivo a uma discussão lúcida, inteligente ou científica. E quase sempre a carga religiosa e/ou hipócrita é a marca deste “argumento”. É preciso deixar muito claro que a lei não pode sofrer influxo religioso já que vivemos em um Estado laico, sem religião e que garante a liberdade de crença, inclusive de não-crença.  Como explicar a uma atéia, por exemplo, que ela não pode fazer um aborto e que o fundamento da lei que proíbe é religioso?
                Ademais, fechar os olhos para a realidade, que nos mostra que a prática do aborto é constante, independentemente da proibição, inclusive por alguns que, quando perguntei, não levantaram as mãos em nenhuma das perguntas (hipocrisia) é perigoso e se revela uma omissão. Com efeito, as ricas, por exemplo, podem abortar com segurança, em clínicas especializadas. As pobres, muitas delas, morrem tentando abortar de maneira improvisada. E assim seguimos a lógica brasileira de que quem pode pagar, pode fazer, quem não pode se dana.
                Já passou da hora de se ter uma discussão lúcida sobre a legalização do aborto no Brasil, sem interferências de ordem religiosa ou de hipócrita. Já houve um primeiro passo, que foi o julgamento da ADPF 54 no Supremo Tribunal Federal que decidiu pela possibilidade do aborto do feto anencéfalo.  A discussão foi lúcida e científica. A consagração da laicidade impede tanto que o Estado intervenha ou interfira em questões de cunho eminentemente religioso, bem como proíbe que as decisões estatais sejam proferidas sobre influxos de qualquer crença ou religião. Segundo o ministro Marco Aurélio, relator do processo: “Paixões religiosas de toda ordem hão de ser colocadas à parte na condução do Estado. (...) Ao Estado brasileiro é terminantemente vedado promover qualquer religião”. Pecado e ilicitude são coisas diferentes.
                Há ainda o exemplo de países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde a prática é permitida em muitos de seus estados. Lá não há uma vulgarização da conduta, nem mesmo notícia de qualquer maldição sobre eles. Com uma eventual legalização consciente, lúcida, bem discutida, garante-se, no mínimo, a autodeterminação, o direito da mulher sobre o próprio corpo e a redução no número de mortes de gestantes que tentam abortar. E também uma diminuição na hipocrisia, o que já seria muito vantajoso.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

SIMBIOSE

                Segundo o dicionário on line de português, simbiose significa “associação de dois ou mais seres de espécies diferentes, que lhes permite viver com vantagens recíprocas e os caracteriza como um só organismo.” O termo também é utilizado em outras áreas e, fazendo uma analogia, podemos imaginá-lo até em atividades econômicas.
                Sempre que se instala uma empresa em uma cidade anunciam-se o número de empregos gerados de maneira direta e indireta. Os diretos, por óbvio, são os oferecidos pela própria empresa. E os indiretos são aqueles que o desenvolvimento da nova atividade traz a reboque. Assim, por exemplo, ocorre quando se inaugura uma fábrica de automóveis. Junto com ela provavelmente virão fábricas de peças, pneus etc, também geradores de empregos, os tais indiretos. A relação é simbiótica.
                Na economia informal também pode acontecer, como veremos, de maneira bem inusitada. Economia informal essa, aliás, muito ampla em nosso país, mas que não entra nos termômetros que medem as economias mundiais. Caso entrassem, alguns economistas, como Ricardo Amorim, garantem que o Brasil já seria a quarta maior economia do mundo.
                Cacoal, como se sabe, é uma cidade projetada e que, por anos teve um fluxo de trânsito bom e relativamente organizado, dispensando a utilização de semáforos. Agora isso acabou. Foram instalados quatro sinais de trânsito em nosso município, imaginando-se que com isso os problemas estariam resolvidos e que seria um sinal de progresso, sem trocadilhos. Não é isso, no entanto, que se pretende discutir agora.
                O que chamou a atenção foi que, a exemplo do que ocorre nas cidades de grande porte, logo que instalaram os sinais, quase que de maneira imediata, surgiram do nada os famosos malabaristas de fogo, aqueles que ficam jogando pro alto e girando bastões com pontas flamejantes e que, ao final, cobram uma espécie de couvert artístico dos motoristas parados esperando o sinal abrir.
                Seria um exemplo de simbiose econômica na economia informal? É possível que a instalação de sinais de trânsito tenha se tornado uma atividade econômica gerando empregos indiretos de malabaristas? Fiquei me perguntando como eles descobrem que novos semáforos foram instalados. Será que acompanham os processos de licitação? “Abriram quatro vagas de emprego em Cacoal.” A “contratação” deve ser na base do ‘quem chegar primeiro’, à maneira dos flanelinhas. Não dá pra saber ao certo, mas que impressiona a velocidade com que essas “vagas” são ocupadas, isso impressiona.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

FAMÍLIA DO FUTURO

                Um dos núcleos de personagens da atual novela das oito – Avenida Brasil – que mais se destaca é composto pelo ator Alexandre Borges e pelas atrizes Carolina Ferraz, Debora Bloch e Camila Morgado. Na trama, as três são mulheres do personagem Cadinho, vivido por Borges. Sempre com muito humor, ele se desdobrava para manter as três sem que uma soubesse da existência da outra, por óbvio.
                O malabarismo de Cadinho, no entanto, não durou muito e todas acabaram descobrindo a farsa do “trígamo”. Porém, na última semana foi ao ar a cena em que os quatro celebraram um acordo aceitando as múltiplas relações do personagem, que se dividirá consensualmente entre suas mulheres. O que chamou minha atenção foi o fato de que uma delas afirmou que eles formavam “a família do futuro”.
                Novelas e Direito não costumam andar bem e como professor de direito de família, não posso deixar passar o erro da afirmação sem, todavia, indicar a importância de uma ressalva. Vigora inexoravelmente no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da monogamia, não se admitindo mais de um casamento simultaneamente. Tal princípio alcança também a união estável. A legislação pátria repudia a formação de famílias paralelas.
                É sabido também, por outro lado, que a família é uma instituição cultural, moldada conforme os interesses de uma determinada sociedade em um certo período no tempo. A família monogâmica é milenar e serve de modelo para a maior parte dos países. Não se pode, contudo, negar que o formato tradicional da família vem experimentando uma flexibilização, ampliando-se o reconhecimento social e jurídico de novas entidades familiares, dentre elas, de maneira ainda bastante tímida, a família paralela, ora em comento. Há algumas decisões nesse sentido, inclusive aqui em Rondônia (autos n. 001.2008.001688-9, TJRO)
                O que me incumbe salientar é que a família, nos moldes considerados tradicionais, embora relativizada, não está nem estará tão cedo em extinção. Continua sendo uma família do presente e será, por muito tempo ainda, do futuro. A família paralela ou poligâmica retratada na novela pode vir a ser uma das famílias do futuro, em virtude da pluralidade do reconhecimento das entidades familiares, mas não ‘a’ família do futuro.
                Teorias como a do poliamor buscam justificar a possibilidade do novo modelo, afirmando que relações afetivas podem ocorrer concomitantemente, inclusive de maneira consensual, admitindo-se que é possível se amar mais de uma pessoa ao mesmo tempo, já que, conforme a referida teoria, a monogamia não seria o padrão dominante entre as espécies, inclusive a humana.
                Resta saber se nossa sociedade já está apta a absorver e reconhecer tal modelo na vida real. Note-se que na trama é um homem que tem três mulheres. E se fosse o contrário? Ainda vejo a nossa sociedade altamente machista e tenho certeza que a mulher que tivesse três homens seria execrada e tida como vagabunda, assim como certamente ainda serão consideradas aquelas que dividem o mesmo homem.  Mas como a formação familiar com base no afeto é algo em que a decisão pessoal tem fundamental importância, deixo a pergunta: E se fosse com você?