É indiscutível a repugnância às
atitudes preconceituosas ocorridas no último fim de semana no meio esportivo.
Na Espanha, foi lançada uma banana na direção do brasileiro Daniel Alves,
jogador do Barcelona. A reação dele foi imediata e genial: Daniel comeu a
banana, atordoando, certamente, seu ofensor. Nos Estados Unidos um dirigente de
um time de basquete fez uma ligação (gravada) criticando e condenando
asperamente a namorada que havia postado uma foto ao lado de um jogador negro
em sua rede social. Ambos os fatos causaram enorme indignação no mundo e
respostas à altura, inclusive de Barack Obama.
Cumpre
corrigir, no entanto, uma impropriedade jurídica acerca destes fatos: não se
tratam de crimes de racismo e sim de crimes de injúria qualificada, o que,
tecnicamente, é bem diferente. Prevê, com efeito, o artigo 140, parágrafo 3º do
Código Penal: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: (...) 3º Se
a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia,
religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Pena - reclusão de um a três anos
e multa. É a tipificação, em nossa legislação, da injúria racial, o que de fato
aconteceu nos episódios citados já que houve ofensa direta à honra subjetiva de
determinadas pessoas em razão de sua raça ou cor.
O
crime de racismo, por sua vez, está previsto na lei 7716/89. Ocorre quando se
nega ou se impede o exercício de direitos a alguém com base em questões de raça
ou cor. Aproximando-se dos fatos ocorridos, se daria caso o jogador Daniel
Alves, por exemplo, fosse impedido de entrar em campo em virtude do fato de ser
negro (ou mulato, como ele é realmente). São circunstâncias bastante
diferentes. O crime de racismo, aliás, é imprescritível e inafiançável,
ressalte-se.
Desfeita
a impropriedade técnica, convém analisar um lado da repercussão do primeiro
fato. Explodiu nas redes sociais, capitaneada por jogadores e por artistas que
não perdem a oportunidade de aparecer por “boas causas”, uma campanha de
repúdio à atitude contra o jogador brasileiro estampando a frase: “somos todos
macacos”. Imaginam, me parece, que estão igualando a todos, considerando-nos todos
como macacos.
Ora,
não sou macaco! Absolutamente! Nem macaco, nem boi, nem girafa, nem urso, nem
leão, nem qualquer bicho. E não pelo fato de ser branquelo. Sou simplesmente humano,
assim como os ofendidos e ofensores nos casos em comento. Ademais, ao assumir
uma condição de “macaco” não poderia me incomodar com o fato de alguém me
lançar uma banana. Nada mais normal, aliás. Não somos macacos, definitivamente.
Somos humanos. É isso que nos iguala. Além disso, foi completamente quebrado o
caráter genuíno da campanha, que parecia espontânea. Revelou-se que uma agência
de publicidade, associada ao Neymar, já tinha tudo pronto, “esperando a hora
certa para lançar”. O Luciano Huck Já tinha as camisetas prontas e está
vendendo a R$70,00. Oportunismo descarado em várias frentes.
Por
outro lado, é bom lembrar que esses episódios ocorreram bem longe e quem sofreu
foram pessoas famosas e muito bem de vida financeiramente que, sinceramente,
não sei se incomodam tanto com essas ofensas. Já atingiram um status na
hierarquia social, deixando de lado qualquer dificuldade referente à sua raça
ou cor. Devíamos aproveitar o ensejo, no entanto, para nos preocuparmos com o
insidioso racismo real que vivenciamos diariamente aqui no nosso país,
sobretudo contra negros pobres, e que não é exposto devidamente na mídia nem
abraçado por artistas. Vimos há pouco um ator sendo preso confundido com o
verdadeiro criminoso pelo fato de também ser negro. Ou os negros reduzidos a
condição análoga à de escravo por grandes fazendeiros e empresários. Ou muitos
outros casos... São fatos corriqueiros e, lamentavelmente de pouca repercussão
e menos ainda de punição.
Não
basta criticar o que aconteceu lá fora, nem fazer campanha oportunista em prol
de negros de elite. Tem-se que corrigir e coibir o que há aqui, debaixo de
nossos narizes e – pior- praticado por nós mesmos.
